Grupos como Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre), que encabeçaram as manifestações a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT), convocam protestos pelo Brasil neste domingo (4) contra a corrupção e em apoio à Operação Lava Jato.
Sem uma pauta única, os organizadores pedem, entre outras medidas, a rejeição às mudanças no pacote de medidas anticorrupção, aprovadas pela Câmara dos Deputados, e o fim do foro privilegiado.
Inicialmente, os atos eram contra a proposta de conceder anistia ao crime de caixa 2, articulada na Câmara. A medida, porém, foi deixada de lado pela cúpula do Congresso e pelo governo, em meio a manifestações contrárias e à crise envolvendo o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que levou à saída de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo.
Grupos esperam protestos em mais de 200 cidades
Segundo o Vem Pra Rua, há manifestações marcadas para este domingo em mais de 200 cidades. No evento criado pelo grupo no Facebook, 121 mil pessoas haviam confirmado presença até o começo da tarde deste sábado.
Em São Paulo, o protesto está marcado para as 14h na avenida Paulista, que será dividida em cinco blocos entre os principais grupos organizadores.
No Rio de Janeiro, o ato está previsto para as 10h, no Posto 5, na praia de Copacabana.
No mesmo horário, há manifestação marcada em Brasília, em frente ao Congresso. Cerca de 25 mil pessoas são esperadas, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Também às 10h, protesto em Belo Horizonteestá marcado na praça da Liberdade.
Participação de Sergio Moro
Na quinta-feira (1º), Rogerio Chequer, líder do movimento Vem Pra Rua, enviou convite ao juiz Sergio Moro para que participe do ato em São Paulo, segundo a “Folha”. Juizes, promotores e procuradores confirmaram presença.
Uma das medidas incluídas pela Câmara no projeto de lei anticorrupção prevê a a instituição do crime de responsabilidade para juízes e promotores por abuso de autoridade, o que gerou críticas entre os profissionais em questão.
Pacote anticorrupção
O pacote foi apresentado originalmente à Câmara pelo MPF (Ministério Público Federal) como projeto de iniciativa popular, que contou com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas, e chegou à Câmara batizado de “10 medidas contra a corrupção”.
Na madrugada de quarta-feira (30), o texto-base do projeto de lei recebeu diversas alterações em sessão extraordinária. Dos dez tópicos originais, apenas quatro foram mantidos –outros três pontos foram adicionados pelos deputados. O texto segue agora para votação no Senado.
Foram mantidas a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, o aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos), a transparência para tribunais na divulgação de dados processuais e a limitação de recursos para protelação de processos.
Outros pontos aprovados, mas que não constavam no projeto original, foram: a criminalização da venda de votos por parte de eleitores, a instituição do crime de responsabilidade para juízes e promotores por abuso de autoridade, e a melhoria da regra que trata das ações populares.
Do projeto original, ficaram de fora: a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, a recuperação do lucro derivado do crime, a prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado, a reforma do sistema de prescrição penal, os ajustes nas nulidades penais (defeitos no curso do processo que podem acarretar invalidação de determinada fase ou, às vezes, de todo ele) e a medida para impor maior celeridade nas ações cíveis de improbidade administrativa.
MBL pede “Fora, Renan”
Além do pacote anticorrupção e do fim do foro privilegiado, o MBL também pede a saída do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Após a aprovação do pacote anticorrupção na Câmara, Renan Calheiros colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência para a votação do projeto ainda na quarta-feira (30). O requerimento, porém, foi rejeitado por 44 votos a 14.
Na quinta-feira (1º), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu abrir ação penal e transformar em réu o presidente do Senado pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República acusa o senador de ter desviado parte de sua verba parlamentar, à que todo senador tem direito para pagar por atividades do mandato, para pagar a pensão alimentícia de uma filha.
Informação: UOL
