Lula e filho são denunciados pelo MPF por tráfico de influência

De acordo com o MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni – que também foram denunciados – em negociações apontadas pelos investigadores como irregulares e que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.

Também há indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma Medida Provisória.

O Instituto Lula informou por telefone que não tem conhecimento da denúncia e que os advogados do ex-presidente responderão assim que souberem do teor da acusação.

O advogado de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, Roberto Podval, afirmou que a denúncia tem motivação política, visando atingir o ex-presidente Lula.

“Não vi absolutamente nada que levasse a qualquer irregularidade na compra dos caças. […] Isso é factoide, criado por quem tem interesse em processar o ex-presidente Lula. Para chegar nele, tem que passar pelos Marcondes. Lamento que as acusações, denúncias, feita sem seriedade. Qualquer um chega à conclusão que não há elemento”, disse.

O advogado confirma que a companhia sueca Saab, que vendeu os caças ao governo brasileiro, contratou o escritório do casal, mas somente para representa-la no Brasil, sem qualquer crime.

Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015, quando Lula já era ex-presidente. O Ministério Público afirma que ele integrou um esquema que visava beneficiar empresas automotivas, clientes da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). De acordo com as investigações, o ex-presidente prometia interferir junto ao governo federal para beneficiar as empresas.

Em troca, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, teriam repassado ao filho de Lula pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Veja abaixo por quais crimes cada um dos quatro envolvidos foram denunciados:

• Luiz Inácio Lula da Silva – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa;
• Luis Cláudio Lula da Silva – lavagem de dinheiro (nove vezes) e organização criminosa;
• Mauro Marcondes – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (uma vez);
• Cristina Mautoni – tráfico de influência ( três vezes), lavagem de dinheiro ( nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (três vezes).

O MPF diz na denúncia ter encontrado indícios da existência de “uma relação triangular” entre os investigados formada por clientes da M&M (que aceitaram pagar cifras milionárias por acreditar na promessa de que poderiam obter vantagens do governo federal”; pelos intermediários (Mauro Marcondes, Cristina Mautoni e Lula); e pelo agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros (a então presidente da República Dilma Roussef).

Durante as investigações, porém, não foram encontrados indícios de que Dilma tivesse conhecimento do esquema criminoso.

Em 2014, o governo brasileiro comprou 36 caças da empresa sueca Saab destinados à Força Aérea Brasileira (FAB) por US$ 5,4 bilhões, após mais de uma década de negociações entre o governo e outras duas concorrentes: a americana Boeing, que segundo o MPF era a empresa preferida da então presidente Dilma Rousseff para firmar o negócio, e a francesa Dassault, que chegou a ser anunciada por Lula como a vencedora da licitação em 2009.

De acordo com o MPF, durante as investigações, documentos e depoimentos colhidos apontam que o processo de compra dos aviões tornou-se mais político do que técnico e contou com a interferência de Lula em favor da empresa sueca.

A denúncia afirma ainda que a empresa sueca, que fechou o contrato de venda dos caças, tinha um contrato indireto com a M&M e que, em agosto de 2012, passou a trabalhar diretamente com os brasileiros.

As investigações realizadas por integrantes da força tarefa da Operação Zelotes revelaram que, ao todo, a M&M recebeu da SAAB € 1,84 milhão, sendo € 744 mil apenas entre 2011 e 2015, para viabilizar o negócio.

De acordo com o MPF, o reforço nos pagamentos está, segundo os investigadores, no fato de os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni terem convencido os suecos que possuíam proximidade com Lula e que a empresa sueca poderia contar com a influência do ex-presidente junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa.

“Assim, argumentos técnicos e indicadores de eficiência tornaram-se meros detalhes diante das jactadas proximidade e amizade a agentes públicos federais”, afirma a denúncia.

O MPF diz ter enviado à Justiça documentos que “não deixam dúvida” quanto à estratégia adotada pela M&M para convencer os parceiros da SAAB que poderia contar com o prestígio do ex-presidente para interferir na decisão governamental.

O MPF afirma ainda que, em dezembro de 2013, houve uma reunião de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff com o líder do Partido Sindical Democrata e futuro primeiro-ministro da Suécia, Stefan Lofven. A reunião foi intermediada, segundo o MPF, pela M&M junto ao Instituto Lula.

Lofven, segundo a denúncia, defendia a escolha do modelo fabricado pela SAAB. Nove dias após a reunião, o governo brasileiro anunciou a decisão de comprar de 36 caças do modelo Grippen.

A denúncia também aponta que a M&M atuou de forma irregular para aprovar a medida provisória 627, entre o final de 2013 e o início de 2014.

A estratégia adotada pela empresa, segundo o MPF, foi a mesma utilizada na negociação dos caças suecos: a promessa de influência de Lula sobre o governo federal.

Dessa forma, de acordo com a denúncia, a empresa de Marcondes e Mautoni firmou contratos milionários com as empresas MMC e Caoa, que foram beneficiadas com a aprovação da medida provisória. O texto garantiu a prorrogação de incentivos fiscais às montadoras MMC e Caoa até 2020, contrariando a posição técnica do Ministério da Fazenda.

A MMC e a Caoa teriam pagado R$ 8,4 milhões, cada uma, para a M&M, em troca da atuação da empresa para a aprovação dos incentivos fiscais.

G1