O conselheiro André Carlos Torres (foto) deverá ser eleito presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) nesta quarta-feira (14), juntamente com os novos vice-presidente, corregedor, ouvidor e presidentes da Primeira e da Segunda Câmaras Deliberativas do órgão.
Atual vice-presidente, André Carlos Torres é oriundo dos quadros do Ministério Público que funciona junto ao TCE. Ele substituirá o atual presidente, Arthur Cunha Lima, que também exerceu pela primeira vez o cargo após ser nomeado por indicação da Assembleia Legislativa.
Além da eleição de seus novos dirigentes, que assumirão em janeiro próximo, o TCE pretende cumprir nesta quarta uma das pautas mais longas de sua história. Podem ser julgadas as prestações de contas de 23 prefeituras e 34 câmaras de vereador, além de recursos, consultas, denúncias e processos decorrentes de inspeções especiais.
De acordo com nota distribuída hoje (13) pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do TCE, serão analisadas as contas de 2014 das prefeituras de Solânea, Ouro Velho, Massaranduba, Taperoá, Puxinanã, Curral de Cima, Jacaraú, Baía da Traição, Alcantil, São Bento, São José do Brejo do Cruz, Barra de São Miguel, Alagoa Nova, Salgadinho, Alhandra e Água Branca.
“Também, as contas de 2013 oriundas de Puxinanã, Solânea (dois exercícios na mesma sessão), Amparo, Coxixola e Serra Redonda. Remanescentes de sessões anteriores retornam à pauta as contas de Cajazeiras (exercício de 2010) e Bayeux (2011)”, acrescenta a Ascom, informando ainda que o Conselho Pleno do Tribunal pode ainda julgar prestações de contas da órgãos estaduais.
Aguardam na fila as prestações de contas de 2014 da Sudema e da Agência de Regulação do Estado da Paraíba e de 2015 da Secretaria de Cultura e da Companhia Paraibana de Gás, além das contas de 2013 da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência.
Informação: Rubens Nóbrega
