A maioria dos vereadores da cidade de Sapé se uniu e ingressou com um mandado de segurança para que o ex-presidente da Câmara, Luizinho, entregue as chaves e os documentos à chapa opositora que foi eleita por oito votos neste domingo (1º). Oito dos quinze vereadores da cidade acreditam que o vereador Luizinho desrespeitou a liminar presidindo a sessão e se tornando presidente da casa novamente. A liminar foi concedida pelo juiz Judson Kildare Nascimento Faheina, da comarca de Rio Tinto.
O ex-presidente da Câmara, Luizinho, descumpriu decisão judicial, realizou uma sessão paralela e foi eleito presidente novamente por sete votos, além de ter se negado a entregar as chaves e documentos da casa legislativa.
De acordo com Marcos Souto Maior Filho, advogado dos vereadores que pretendem acionar a Justiça, “Sapé está legalmente sem prefeito, pois o prefeito eleito não tomou posse na mesa presidida por Johni Rocha, atual presidente da Câmara”. Ele também afirma que “estamos sem as chaves da câmara e vamos entrar uma medida judicial para obtê-las. Já está sendo comunicado o juiz, que o ex-presidente Luizinho não quis cumprir a decisão, mas oito vereadores fizeram cumprir”.
A cerimônia de posse neste domingo (1º) foi bastante tumultuada na cidade e a Câmara de Vereadores registrou duas sessões simultâneas com eleição de mesa diretora. Uma das sessões foi presidida pelo vereador Luizinho. O prefeito eleito na cidade, Roberto Feliciano, tomou posse na sessão presidida pelo vereador Luizinho.
Já a outra sessão foi presidida pela vereadora Maria das Graças, que foi a mais votada no município. Nesta sessão, foi eleito o vereador Johni Rocha por oito votos.
Uma decisão liminar havia revogado todas as decisões que foram tomadas durante sessão extraordinária na última semana. A sessão havia modificado o regimento interno da casa. De acordo com determinação da Justiça, o regimento interno da Casa não poderia ser alterado e nem o atual presidente da Câmara, Luiz Limeira (PP), poderia presidir a eleição da nova Mesa Diretora da Casa.
De acordo com o gabinete do prefeito de Sapé, a posse de ontem foi válida e o prefeito já trabalha normalmente, apesar de não ter ido à prefeitura durante a manhã do primeiro dia de trabalho, nesta segunda-feira (02). De acordo com Valdeci Luís de França, o fato está “aparentemente resolvido. O que pode acontecer é o pessoal acionar a justiça”.
Notícias do Vale PB com ClickPB
