Contrariando mais uma vez o discurso de crise e dificuldades financeiras do Governo da Paraíba, a arrecadação própria do Estado bateu um novo recorde. Dessa vez, no mês de janeiro último, quando ultrapassou a casa do meio bilhão de reais.
A informação foi divulgada ontem (18) pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (SindifiscoPB), através do Boletim Fisco em Dia nº 7. A entidade atribui o resultado ao esforço e dedicação dos seus filiados, todos vinculados à Secretaria Estadual de Receita.
“As auditoras e os auditores fiscais mantiveram no início de 2017 o intenso ritmo de trabalho registrado em 2016 e, como resultado, garantiram mais um recorde na arrecadação das receitas próprias do Estado: ICMS, IPVA, ITCD e Taxas”, ressalta o Sindifisco, informando que em janeiro a arrecadação dos tributos estaduais somou mais de R$ 503 milhões.
O resultado representa um crescimento de 11, 93% em relação ao mesmo período de 2016, quando a arrecadação superou os R$ 449 milhões. O incremento foi, portanto, superior a R$ 53 milhões.
“Com base no excelente desempenho alcançado no primeiro mês do ano, reflexo do compromisso e da responsabilidade das Auditoras e dos Auditores Fiscais, a expectativa é que o crescimento das receitas próprias perdure no ano de 2017”, prevê o Sindifisco.
Transferências também cresceram
O Sindicato informou no seu Fisco em Dia que a transferências constitucionais do Governo Federal para o Estado também cresceram em janeiro. “Foram de mais de R$ 370 milhões”, diz o Sindifisco, acrescentando que o montante supera os repasses realizados em janeiro de 2016, que totalizaram mais de 356 milhões de reais.
O dinheiro que Brasília transfere para os estados vem da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), incidente sobre as operações realizadas com combustíveis, de tributos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Fundos como o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Informação: Rubens Nóbrega
