Deputado e ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, é apontado pelo respeitável site e revista “Congresso em Foco”, como um dos campeões em processo junto ao Supremo Tribunal Federal. O paraibano aparece ao lado dos parlamentares Roberto Góes e Zeca Cavalcanti.
O site destaca que o trio carrega algo em comum: foram prefeitos em seus respectivos estados e a maior parte das ações estão relacionadas com suas gestões passadas.
Na liderança entre os parlamentares com maior número de processos tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados Roberto Góes (PDT-AP), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Zeca Cavalcanti (PTB-PE) também carregam outra peculiaridade em comum: foram prefeitos em seus respectivos estados e a maior parte das ações estão relacionadas com suas gestões passadas. Réu em dez processos e investigado em outros sete, o deputado Roberto Góes é o líder, entre os parlamentares da atual legislatura, em ações que correm no STF. Em seu estado, no Amapá, foi eleito com 22.134 votos. Desde que assumiu o cargo no Congresso, suas pendências com a Justiça só aumentam.
Na maior parte dos processos, os casos envolvem procedimentos que tramitavam nos estados de origem dos acusados e são relacionados às respectivas gestões no executivo estadual. Como integrantes do Congresso, os deputados passam a ter foro privilegiado e as ações sobem para o Supremo, já que, diante da prerrogativa, só respondem criminalmente diante da mais alta corte do país.
Folha corrida
No caso de Veneziano, “Congresso em Foco” destaca. “Na vice-liderança do ranking dos enrolados, o deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), irmão do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho – este, investigado na Operação Lava Jato –, também acumula processos na corte.
Réu em uma ação penal, as investigações contra Veneziano só aumentam. Conforme mostrou reportagem da Revista Congresso em Foco publicada em 2015, até agosto daquele ano o parlamentar respondia a dez inquéritos. De lá para cá, outros dois processos foram acrescidos ao seu currículo no Judiciário. Atualmente, o parlamentar responde a 12 processos no tribunal.
As investigações são por crimes da lei de licitações, investigação penal, improbidade administrativa, peculato, corrupção passiva e crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores”
E continua:
“Algumas das investigações se referem a questionamentos do Ministério Público da Paraíba sobre a gestão de Veneziano como prefeito de Campina Grande, cargo que exerceu de 2005 a 2012. Em um dos inquéritos, Veneziano Vital do Rêgo é investigado por desvio de R$ 10,3 milhões da prefeitura por serviços pagos a uma empreiteira que não executou os trabalhos. Rennan Trajano Farias, ex-tesoureiro da prefeitura, denunciou o suposto esquema de corrupção durante a gestão de Veneziano. O ex-tesoureiro afirma ainda que o dinheiro foi repassado a Veneziano e às campanhas dos Vital.
Na ação penal em que Veneziano se tornou réu, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o parlamentar teria incorrido nos crimes de fraude em licitação e em crime de responsabilidade de prefeito. O caso aconteceu em 2005. A licitação, com recursos da União, tinha como objeto a construção de 300 cisternas na zona rural do município de Campina Grande, na Paraíba, e a capacitação de 240 pedreiros e serventes para efetuarem as obras”.
O site relaciona as pendências de Veneziano Vital do Rego no STF, sem mencionar outros processos a que responde o ex-prefeito em outras instâncias, como na Justiça Eleitoral;
Pelo site, abaixo a “capivara” de Veneziano Vital do Rêgo no STF:
Ação Penal: 912 (crimes da lei de licitação)
Inquéritos: 4328 (improbidade administrativa), 4012 (crimes da lei de licitação), 4017 (crimes da lei de licitação), 4029 (peculato e crimes de responsabilidade), 4179 (crimes da lei de licitação), 4222 (investigação penal), 4229 (crimes da lei de licitação), 4041 (crimes da lei de licitação e crimes de responsabilidade), 4122 (ou ocultação bens, direitos ou valores), 3976 (crimes de responsabilidade) e 4085 (corrupção passiva).
