A ex-prefeita da cidade de Sapé, Zona da Mata da Paraíba, Maria Luiza, conseguiu a anulação da sentença de 1º grau, por improbidade administrativa.
A decisão do desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi proferida de forma monocrática nesta sexta-feira (24) tendo como base a infringência aos princípios da individualização da pena/sanção, da congruência, do contraditório e da ampla defesa.
Por este motivo, os autos foram remetidos novamente ao primeiro grau, para prolatação de nova sentença, em obediência aos princípios constitucionais e às regras específicas da lei.
Na sentença anulada, a ex-prefeita Maria Luíza, sua irmã Maria José Gonçalves da Silva, Manoel Gonçalves da Silva e Gildete Josefa Gomes da Silva foram condenados ao ressarcimento integral dos prejuízos apurados, suspensão de direitos políticos pelo prazo de oito anos e ao pagamentode multa civil, correspondente a duas vezes o valor do dano verificado em liquidação de sentença.
Ao tomar conhecimento da decisão, a ex-prefeita Maria Luiza recebeu afago de eleitores e admiradores nas redes sociais e foi bastante direta e sucinta: “Deus viu tudo”.
Notícias do Vale PB com expressopb
