O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio das equipes da Operação Lei Seca, intensificou suas ações de fiscalização durante todo o período carnavalesco na faixa litorânea e região metropolitana da capital. Ao todo, foram realizados 516 testes de bafômetro, resultando na autuação de 50 condutores por direção sob influência de álcool. Dois motoristas foram conduzidos à Delegacia de Polícia por embriaguez ao volante. Além das notificações, foram apreendidas 36 carteiras de habilitação e 24 veículos foram removidos ao pátio de custódia do Detran.
A Operação Carnaval promovida pelo Detran-PB contou com a parceria do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), que já atua no combate à alcoolemia junto às equipes da Lei Seca no Estado. As ações ainda notificaram 82 pessoas pela prática de outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Durante o carnaval, 40 agentes de trânsito e 10 policiais militares que atuam na Operação Lei Seca se revezaram para reforçar a fiscalização contra o consumo de álcool associado à direção.
Segundo o chefe da Divisão de Policiamento e coordenador da Operação Lei Seca, capitão Manfredo Rosenstock, desde a prévia e durante os quatro dias de carnaval, as equipes atuaram em locais de grande movimentação popular, a exemplo das praias de Jacumã, no Litoral Sul, e de Lucena, no Litoral Norte.
As equipes da Operação Carnaval também contaram com o reforço de novos equipamentos, com o propósito de oferecer mais segurança aos agentes de trânsito. Para isso, foram disponibilizados coletes balísticos, armas não letais, lombadas móveis e barreira rodoviária antifuga (cama de faquir).
O alvo da Operação Lei Seca é o condutor que apresentar qualquer índice de álcool por litro de ar, durante o teste. Segundo o CTB, ele será punido com multa no valor de R$ 2.934,70, perda de sete pontos na carteira, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir por até 12 meses. O veículo ficará retido até que um condutor capacitado apareça para retirá-lo.
Nos testes com resultado superior a 0,34mg/l, o CTB prevê crime de trânsito. A punição nesses casos é detenção de seis meses a três anos, pagamento de multa, recolhimento da habilitação e suspensão do direito de dirigir por até um ano.
