O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) adiou a conclusão do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) da PBPrev, que pede a cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT) por abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2014. A audiência teve duração de, pelo menos, seis horas, na sede do TRE-PB, em João Pessoa, nesta segunda-feira (17).
Foi decidido pelo adiamento da decisão após pedido de vistas da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.
“Em vista da complexidade dos fatos, muito bem colocados pelas partes, pelo relator, eu entendo necessária uma vista mais apurada do feito, de forma que peço vista dos autos”, disse.
Segundo a presidente do TRE-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a decisão adia o julgamento por 10 dias, prorrogáveis por igual período. O processo será incluído na pauta do dia 4 de maio.
A defesa de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano destacou que os pagamentos dos benefícios pela PBPrev foram legais, sem desvios de finalidades ou apelo eleitoreiro.
A ação que pede a cassação e inelegibilidade por oito anos da chapa formada pelo governador Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano, e a condenação do então superintendente da PBPrev à época, Severino Ramalho Leite, foi protocolado pela coligação ‘A Vontade do Povo’, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), derrotado na disputa para o governo em 2014.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, diz que a chapa do gestor com Lígia teria sido beneficiada na campanha após a concessão de reajustes de cerca de R$ 7,2 milhões, a aposentados e pensionistas por meio da PBPrev.
O placar da votação ficou empatado.
