O presidente Michel Temer irá manter o chamado auxílio-reclusão, uma ajuda de custo dada a quase 30 mil dependentes de presos de baixa renda que contribuem para a Previdência Social.
Na semana passada, a equipe econômica anunciou a suspensão do benefício dentro do pacote fiscal, mas durante uma reunião da noite de domingo, no Palácio do Jaburu, Temer foi alertado de que isso poderia causar uma “rebelião nas cadeias”. Segundo um dos participantes do encontro, Temer foi convencido pelos argumentos.
A proposta da área econômica é de não dar novos benefícios. Os atuais seriam mantidos, a cerca de 30 mil pessoas. Mas o argumento político teria prevalecido. Caso o benefício fosse cortado, o país economizaria cerca de R$ 600 milhões.
Enquanto o “bolsa cadeia”, como é conhecido o auxílio no meio político deverá ser mantido, o presidente também irá anunciar que pretende limitar os salários de todos os funcionários públicos, seja do Executivo, Judiciário e Legislativo, incluindo Ministério Público Federal e tribunais de contas de todos os entes da federação
Será enviada ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), determinando que o somatório de todas as verbas recebidas no exercício da função não poderá ultrapassar o teto de R$ 33.763.
A proposta prevê que sejam incluídos nesse teto, qualquer tipo de indenização, vantagens ou gratificações. Entre eles auxílio moradia, auxílio paletó, auxílio transporte e combustível. O impacto esperado para 2018 com a aprovação da medida é de R$ 725 milhões de economia para a União. A medida atingirá principalmente os servidores do Judiciário.
