A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês – a ser repassado nesta sexta-feira, 18 de agosto – foi de R$ 772.313.112,01. O montante já leva em consideração a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, o repasse totaliza R$ 965.391.390,01. Destaca-se que, comparando-se ao mesmo período de 2016, houve um aumento de 49,75%, sem considerar a inflação. Levando-se em consideração o valor real, ou seja, com a inflação, o crescimento foi de 46,43%.
A entidade destaca que, de acordo com a série histórica dos 2º decêndio do mês de agosto, esse repasse foi o maior já observado. Anteriormente, o ano com o maior repasse para o decêndio foi em 2006, quando foram transferidos cerca de R$ 768 milhões, em termos nominais.
A área de Estudos Técnicos da CNM aponta, ainda, que, de janeiro ao 2º decêndio de agosto, o montante de FPM totaliza R$ 55,01 bilhões, um aumento de 11,87% em relação ao transferido no mesmo intervalo do ano anterior. O percentual é nominal. Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 tem crescimento de 7,72% em relação ao mesmo período.
Apesar do crescimento, a Confederação mantém o alerta de cautela, para os próximos meses, pois o FPM pode apresentar desempenho não favorável, devido à tendência de repasses menores no segundo semestre de cada ano.
Veja aqui a nota com valores por Estado.
