Uma operação fiscaliza 16 postos de combustíveis de João Pessoa neste fim de semana, sendo oito neste sábado (19) e os demais neste domingo (20). A ação ocorre um dia depois de uma nova decisão da Justiça Federal em suspender o aumento de impostos sobre gasolina, diesel e etanol.
O trabalho é comandado pelo Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), junto com Vigilância Sanitária e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Duas equipes estão fiscalizando simultaneamente postos de combustíveis, para verificar irregularidades sanitárias, estruturais, ambientais, fiscais, a qualidade do combustível comercializado e vazão das bombas, além de verificar as condições de funcionamento também de lojas de conveniência que porventura existam nos postos.
O resultado está previsto para ser divulgado nesta segunda-feira (21) e, na próxima quinta-feira (24), sairá um balanço nacional produzido pela ANP com operações em outras cidades do país.
Participam da operação técnicos e servidores da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq-PB), Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema) e Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Seman), Procon-JP, Secretaria de Estado da Receita, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) e Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP).
Balanço parcial
Até o começo da tarde deste sábado (19), bombas de combustível foram interditadas em dois postos e houve apreensão de diversos produtos com prazo de validade vencido em duas lojas de conveniência.
Já foram fiscalizados cinco postos. No ‘Ferrari’, localizado no Centro, e no posto ‘BR’ da Avenida Ruy Carneiro não foram encontradas irregularidades. No posto ‘Ale’, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, foram encontrados 25 produtos com prazo de validade vencido na loja de conveniência. No posto ‘BR’ da Avenida Edson Ramalho, além de produtos da loja de conveniência vencidos, também foram interditadas bombas por apresentarem visores ilegíveis. Já no posto “Expressão’, localizado na Avenida Ruy Carneiro, quatro bombas foram interditadas por vazamento e risco de incêndio. A fiscalização continua em mais três estabelecimentos.
