Jovens de comunidades de João Pessoa estão impedidos de frequentar escolas localizadas em bairros da cidade onde há a atuação das facções ‘Okaida’ e ‘Estados Unidos’. O fato de adolescentes simplesmente morarem nestas localidades está tirando deles o direito de mobilidade e também à educação. Alberto (nome fictício) e pelo menos outros três jovens de uma escola municipal localizada no Bairro dos Novaes estão terminando o Ensino Fundamental, mas a violência e a atuação de gangues nos locais onde moram estão impedindo que eles continuem os estudos.
A atuação de integrantes de facções nos arredores e dentro das escolas já é de conhecimento do Ministério Público Estadual (MPPB), que apura os casos. Sem nenhum envolvimento com grupos criminosos e apenas a vontade de continuar os estudos, Alberto revela que já se antecipou e procurou escolas estaduais, localizadas no Alto do Mateus, Jardim Planalto, Bairro das Indústrias e Cruz das Armas. As escolas desses bairros também são alvo de apuração do MPPB, por meio da Promotoria da Infância Infracional. No caso do estudante, o medo de sofrer perseguições e até mesmo violência física, somente pelo fato de morar em uma comunidade dominada por uma facção rival das que dominam esses bairros, torna o acesso à educação cada vez mais distante.
“A gente que mora aqui na comunidade não pode ir para Cruz das Armas, Jardim Planalto e até em outra comunidade aqui do bairro porque são de facções diferentes. Até um morador daqui se passar em uma rua desses outros bairros podem sofrer alguma coisa. A pessoa não é envolvida com nada. Mas, só porque a pessoa mora em uma comunidade diferente é perigoso”, relatou Alberto.
Projeto de resgate
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio das Promotorias de Educação e Infância Infracional da Capital, apura a atuação de adolescentes envolvidos com facções criminosas, sobretudo para a venda de drogas no entorno das unidades educacionais e também dentro das escolas.
A promotora da Infância Infracional da Capital, IveteArruda, relata que a maior parte dos jovens que chegam à Promotoria, em decorrência de algum ato infracional, ou estava fora da escola ou frequentando esporadicamente. “Inclusive, têm muitos que fazem a matrícula, mas não vão à escola por medo. Os adolescentes envolvidos com a criminalidade estão atuando, inclusive, nas escolas particulares”, revelou a promotora.
Na tentativa de identificar as escolas afetadas pelos grupos criminosos, a promotora informou que está elaborando um projeto, em parceria com a Polícia Militar, para resgatar os estudantes envolvidos e prevenir o ingresso de outros jovens na criminalidade. “Por conta desses problemas, os professores e funcionários das escolas também ficam em uma situação difícil e não têm como defender os alunos que estão lá para estudar. Já tivemos casos até de professores ameaçados”, lamentou Ivete Arruda.
Já responsável pela 2ª Promotoria da Educação da capital, Ana Raquel de Brito, reafirmou que recebeu denúncias da atuação de gangues nos arredores da escola e informou que vai apurar a denúncia feita pela reportagem. “Quando somos informados sobre episódios violentos ou insegurança dentro das escolas, realizamos audiências e inspeções in loco para verificar e discutir o assunto e a rede de proteção às crianças e adolescentes”, disse.
