O prefeito afastado do município de Bayeux, Berg Lima, vai continuar preso. Foi o que decidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira (23) por 10 votos contra 3. O julgamento sobre a possível soltura de Berg foi reiniciado após duas semanas de adiamento, por conta do pedido de vistas do desembargador Oswaldo Trigueiro, que apresentou seu voto e foi contrário ao do relator, desembargador Marcos Willian. O magistrado votou pela manutenção da prisão de Berg. Ele argumentou que deixar o prefeito afastado solto é um risco para a sociedade.
“É plenamente possível se enxergar que alguém propenso a práticas reiteradas de crime de corrupção representa tanto perigo social, se não ainda mais, quanto outrem cuja conduta tende a reiterada prática de criminalidade de massa, como furtos e roubos. As circunstâncias do ato criminoso no fato em apreço indicam a imprescindibilidade da manutenção da prisão preventiva, isso porque o modus operandi representa a continuidade caso permaneça em liberdade”, afirmou em seu parecer Oswaldo Trigueiro.
O desembargador Marcos Willian, voltou a defender seu voto pela soltura de Berg e explicou. “Em nenhum momento no meu voto eu inocento o agravante (Berg) de não ter praticado o ilícito no meu voto. Eu trago à coleção a gravidade do crime e fui além: disse até que indiretamente ele próprio se prejudicou com sua conduta reprovável e vai responder na justiça por isso”, falou.
Já o desembargador Abraham Lincoln, que já havia votado, pediu para que Berg ficasse em prisão domiciliar fazendo uso de tornozeleira eletrônica. O relator descartou acrescentar isso no seu relatório, porque tem soltado vários presos por falta de tornozeleira no estado.
Jávotaram pela manutenção da prisão João Benedito, Carlos Beltrão, Saulo Benevides, Leandro Santos, Carlos Eduardo, Marcos Cavalcanti, João Alves,Fred Coutinho.
Pela soltura, acompanhando o voto do relator votaram Abraham Lincoln, Silvio Ramalho.
Defesa vai entrar com Habeas Corpus
O advogado de defesa do prefeito afastado, Sheyner Asfora, falou ao PORTAL, e comentou que não esteve de acordo com os argumentos utilizados pelos desembargadores. “Respeitamos a decisão do tribunal, mas não concordamos e vamos lutar pela liberdade dele. Existem todos os requisitos para que ele fique em liberdade. Há investigação que estava em curso já foi concluída. Todas as diligências já foram cumpridas. Busca e apreensão na prefeitura, na casa dele, inclusive com instigação por parte do Ministério Público”, garantiu.
Sheyner ainda informou que não há mais motivos para manutenção da prisão de Berg. “Um dos fundamentos utilizados para manutenção foi que ele poderia voltar a delinquir. Mas é preciso se ter dados concretos que ele é um risco a sociedade. E não é. O crime que el praticou foi no exercício de prefeito, que ele não está mais. O que foi pedido não foi o retorno ao cargo, e sim a liberdade, com medidas cautelares. Vamos entrar com um habeas corpus perante o STJ”, finalizou.
