Uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, nesta quinta-feira (24), com o Movimento “Liberta Rio Tinto” sobre ações de despejo movidas na Justiça por herdeiros da família Ludgren, que alegam a propriedade de terras onde vivem mais de 1,2 mil famílias na cidade de Rio Tinto, Litoral Norte do estado.
O presidente da Associação dos Moradores de Rio Tinto, José Antônio Pereira, acredita que as terras em que vivem as famílias pertençam à União. “É uma situação completamente inédita, onde uma única família se diz dona de todo um município. No entanto, temos confiança de que tudo será resolvido na Justiça”, frisou.
A sessão foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Gervásio Maia. Ele destacou a importância de chamar a atenção para o drama enfrentado pelos moradores deste município.
“Se nada for feito, e essas ações prosperarem, muitas famílias perderão suas moradias. Por isso, é muito importante que, a partir desta Sessão Especial, seja estabelecida uma agenda, com encaminhamentos no sentido de solucionar esse drama vivido por essas famílias”, afirmou.
Para o deputado Frei Anastácio, a situação dos moradores é séria e precisa do envolvimento de todas as esferas de poder. “O presidente desta Casa, o deputado Gervásio Maia, foi muito feliz ao propor essa Sessão Especial. Acompanho de perto, a luta dos moradores de Rio Tinto para não perder as suas moradias. Eram trabalhadores dessa companhia de tecido que faliu, eles não receberam nenhum direito trabalhista e ainda correm o risco de perderem suas casas”, destacou.
“É um problema social gravíssimo que os moradores de Rio Tinto enfrentam. É papel da Assembleia abrir as portas da Casa, buscando fazer as mediações entre o Governo do Estado, entre o Governo Federal. É uma atitude muito oportuna do presidente Gervásio Maia em promover esse debate”, declarou o deputado Raniery Paulino.
O procurador do Ministério Público Federal, José Godoy, explicou que há um inquérito civil público instaurado, e que a próxima etapa é saber se as terras são privadas ou pertencem à União. “O entendimento preliminar é que boa parte são terras da União, e que devem ser repassadas às pessoas que as ocupam atualmente. Para isso, órgãos federais realizarão perícias nesse sentido”, completou.
“O governador Ricardo Coutinho sempre teve um posicionamento muito claro, a favor do povo de Rio Tinto, e não medirá esforços para agir na solução desse problema complexo dentro do que lhe compete”, acrescentou o secretário de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Buba Germano, que representou o governador Ricardo Coutinho na sessão.
Além destes, os movimentos sociais de Rio Tinto e o defensor-chefe da Defensoria Pública da União na Paraíba, Edson de Andrade, também estiveram presentes.
Entenda o caso :
O Movimento Liberta Rio Tinto luta contra ações de despejo movidas por herdeiros da família Ludgren, dona da Companhia de Tecidos de Rio Tinto, desativada na década de 80. Os herdeiros afirmam que são os proprietários de terras onde vivem 1.266 famílias, formadas por ex-trabalhadores e descendentes da mão-de-obra da unidade fabril.
A professora Valdeni Monteiro conta que a mãe mora há 65 anos na mesma residência, e que agora enfrenta o risco de perder o imóvel. “É uma situação de pânico que vivemos, com essa possibilidade que é real. Por isso, vamos continuar mobilizados, contando com o apoio da Assembleia Legislativa, com o apoio do Ministério Público e de outros órgãos para tentar evitar essa injustiça”, finalizou.
