A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) promove a partir desta quinta-feira (31) o Seminário sobre Reforma Política e Eleitoral. O evento se propõe a debater as mais diversas faces da Reforma Política, em tramitação no Congresso. O evento será aberto às 14h com palestra do presidente do Instituto Nacional de Seguro Social e ex-deputado federal paraibano, Leonardo de Melo Gadelha. Haverá a mediação do juiz federal e membro do Tribunal Regional Eleitoral Sérgio Murilo Wanderley Queiroga. Os debatedores no evento de estréia serão Fábio Brito Ferreira (advogado eleitoralista) e Lucas Clemente de Brito Pereira (vereador de João Pessoa).
No site destinado ao evento, o texto de abertura explica que ele “visa otimizar os conhecimentos na área da ciência eleitoral, proporcionando aos magistrados, promotores, servidores, advogados e estudantes um panorama atual do cenário sócio – político do nosso país, que atravessa situações críticas no âmbito da ética e da moral, com reflexo na vida de todos os cidadãos”. Objetiva também discutir “as repercussões da crise e o bom funcionamento das instituições que integram a República, com a necessidade de um efetivo acompanhamento da denominada Reforma Política e Eleitoral”.
O presidente da Escola Judiciária Eleitoral, Antonio Carneiro de Paiva Junior, destacou durante entrevista à TV Cabo Branco que a Escola Judiciária Eleitoral não podia se inserir neste mar de dúvidas que permeia o debate sobre a reforma. Ao falar especificamente sobre o Distritão, proposta que acaba com o voto proporcional, ele disse que há erro formal na proposta, já que o Brasil é dividido politicamente entre estados e não por distritos. Diz que a proposta visa puramente acabar com os pequenos partidos e ainda eliminar a possibilidade de renovação nos legislativos.
Veja a programação:
Dia 31 de agosto
13:00 Credenciamento
13:30 Sessão Solene de Abertura
Desa. Maria das Graças Morais Guedes (presidente do TRE-PB)
Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior (juiz membro Diretor da EJE)
13:45 Homenagem aos 15 anos da EJE
Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (juíza Membro e Ouvidora)
14:00 Painel I
DESAFIOS E NOVAS PERSPECTIVAS DA REFORMA POLÍTICA E ELEITORAL
Palestrante:Leonardo de Melo Gadelha (presidente do INSS)
Mediador:Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (juiz Federal e membro do TRE/PB)
Debatedores:Fábio Brito Ferreira (advogado eleitoralista)
Lucas Clemente de Brito Pereira (vereador de João Pessoa)
16:00 Coffee Break
16:30 Painel II
A (DES) NECESSIDADE DE REFORMA POLÍTICA
Palestrante: Harrison Alexandre Targino (advogado eleitoralista)
Mediador:
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (vice-presidente e corregedor do TRE/PB )
Debatedores:
Celso Fernandes da Silva Júnior (advogado eleitoralista)
Estelizabel Bezerra de Souza (deputada Estadual/PB)
Dia 1º de setembro
08:30 Painel III
08:30 Painel III
LISTA FECHADA E DEMOCRACIA PARTIDÁRIA
Palestrante:Marilda de Paula Silveira (doutora em Direito pela UFMG)
Mediador:
Breno Wanderley César Segundo (juiz Membro do TRE/PB)
Debatedores:
Marcelo Weick Pogliese (advogado eleitoralista)
Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto (Proc. Reg. Eleitoral Substituto)
10:15 Coffee Break
10:30 Painel IV
PARTIDOS POLÍTICOS NA REFORMA POLÍTICA
Palestrante:
Luciano Mariz Maia (sub-procurador-geral da República)
Mediador:
Márcio Maranhão Brasilino da Silva (membro substituto do TRE-PB)
Debatedores:
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (advogado eleitoralista)
Daniella Ribeiro (deputada estadual/PB)
12:30 Encerramento e sorteio de livros
