O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou na 6ª Vara Criminal de João Pessoa, nesta sexta-feira (1º), denúncia contra os suspeitos de fraudes no Instituto de Previdência do Município(IPM) da capital. Ao todo, 20 pessoas foram alvos de mandados de prisão autorizados pela Justiça no dia 24 do mês passado, durante a operação ‘Parcela Débito’. Deles, 19 foram cumpridos e uma pessoa, que não teve o nome revelado, continua foragida. Pelo menos 18 suspeitos continuam presos. Eles são acusados de desviar R$ 25 milhões de 2012 para cá. O juiz Rodrigo Marques Silva Lima, inclusive, já determinou o sequestro dos bens dos suspeitos até o limite do valor fraudado.
Os suspeitos são acusados dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A atuação de três ex-superintendentes do IPM está no alvo das investigações. Um deles, já falecido, é o ex-vereador Pedro Alberto Coutinho. Dois filhos dele e um irmão foram presos durante a operação (Angélica Coutinho Moreno, Luiz Alberto Coutinho Neto, Carlos Alberto Coutinho). Dos outros dois ex-mandatários, um foi preso durante a operação (Moacir Tenório), enquanto que o outro, Cristiano Henrique Souto, foi alvo de condução coercitiva.
Foram presos também Verônica Guedes, Lucas Tadeu, José Lourenço, Odjalva da Silva, Joacil Nascimento de Carvalho, Ana Cristina Garcês, Erickson Aragão, Rosiberto Carlos da Silva, Leandro Firmino da Silva, Leonardo Firmino da Silva, Cecília Peixoto e Lourisberto Peixoto. Outra suspeita, Larissa Firmino, teve a prisão convertida em domiciliar pelo fato de estar grávida. “Na operação, vale ressaltar o papel fundamental da Justiça, que expediu 22 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de condução coercitiva e 20 mandados de prisão. Além disso, foi determinada a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal dos envolvidos. E, agora, o sequestro de bens ”, declarou o magistrado.
Esquema
De acordo com as investigações, os suspeitos vinham inserindo gratificações irregulares nas fichas financeiras sem que tais valores fossem creditados nas contas dos aposentados ou pensionistas, sendo os valores rateados em favor dos membros da organização criminosa; aumentavam irregularmente gratificações de aposentados para que os valores fossem repassados à organização criminosa; mantinham irregularmente pensionistas na folha de pagamento após atingirem a idade limite para a percepção do benefício, objetivando que os valores fossem repassados à organização criminosa e inseriam servidores fantasmas na folha de pagamento para que os salários fossem repassados à organização criminosa, etc.
Os primeiros sinais de irregularidades na Folha de Pagamento do IPM foram detectados quando da Operação Pão e Circo, deflagrada em 2012, ocasião em que foram apreendidos, na residência de um dos alvos, contracheques de servidores e de pensionistas, cartões bancários em nome de servidores e documentos que comprovavam a utilização de cheques de aposentados e pensionistas do IPM para o custeio de despesas pessoais do investigado, inclusive para pagamento das chaves de um apartamento do investigado no Bairro do Bessa em João Pessoa, sinalizando que as irregularidades vinham sendo praticadas há vários anos.
