A Prefeitura de Araçagi, no Agreste paraibano, anulou o concurso realizado em 2011 na cidade. O decreto foi assinado pelo prefeito Murílio Nunes, nesta quinta-feira (5). De acordo com o documento, o motivo foi a constatação de várias irregularidades identificadas pelos órgãos envolvidos.
Veja o decreto publicado no Jornal Oficial do Município.
No decreto, a Prefeitura diz que a decisão levou em consideração o relatório do TCE, que julgou irregular o concurso e negou registro de atos de nomeação e posses aos aprovados, bem como relatório da Auditoria de Gestão de Pessoal, que também apontou “vícios insanáveis” no certame realizado pela Metta Concursos.
O decreto 010 diz ainda que foi considerada a decisão do Tribunal Regional da 13º Região, que acatou a tese de anulação defendida pela gestão, além da recomendação do TCE de promover, em até 60 dias, medidas cabíveis relacionadas ao certame.
“Declaro nulo o concurso público realizado através do edital 001/2011, realizado pela METTA CONCURSOS E CONSULTORIA, bem como todos os atos decorrentes do mesmo, inclusive resultados, homologação, portarias de nomeação e posse dos considerados aprovados no mencionado concurso”, diz o documento.
O concurso foi lançado pela Prefeitura de Araçagi (PB) em junho de 2011. Foram ofertadas 84 vagas, sendo 53 imediatas e 31 para cadastro reserva, para todos os níveis de escolaridade, com salários que iam de R$ 545 a R$ 5.101,80.
