A Polícia Civil faz uma operação na manhã desta sexta-feira (20) para combater a pedofilia na Paraíba, Distrito Federal e mais 23 estados. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, fez parceria com a Polícia Civil dos estados. Mais de 90 pessoas foram presas em flagrante até agora, informou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, em entrevista concedida no Rio de Janeiro.
A operação Luz da Infância conta com 1.100 policiais e tem mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Não havia previsão de mandados de prisão, mas os presos foram detidos em flagrante com material pornográfico infantil em quatro estados e no Distrito Federal. Só em São Paulo, são 37 mandados de busca e apreensão na capital, na Grande São Paulo e no interior do estado. O foco da operação é o compartilhamento de fotos pela internet.
Na Paraíba, um homem foi preso em flagrante no bairro do Expedicionários, em João Pessoa, suspeito de armazenar e divulgar pornografia infantil. Na Paraíba, a Polícia Civil cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em João Pessoa e dois em Campina Grande.
De acordo com a delegada de Crimes Contra a Infância e Juventude de João Pessoa, Joana D’arc Sampaio, o suspeito confirmou que o material recolhido na sua residência pertencia a ele e que de fato tem obsessão por pornografia infantil. “Ele foi enquadrado no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]. No momento da prisão, ele abriu o computador e confirmou a posse do acervo de pornografia infantil”, comentou.
Além da prisão, a polícia recolheu HDs, tablets e smartphones durante a etapa paraibana da Luz da Infância na manhã de desta sexta-feira (20). O suspeito e o material apreendido foram encaminhados para Central de Polícia de João Pessoa.
Operação
Os alvos foram identificados por meio de um trabalho de cooperação entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE). A investigação durou seis meses e foi coordenada pela Diretoria de Inteligência (DINT).
Ao menos 24 pessoas foram presas em São Paulo. Cinco só na capital e Grande SP: um em São Bernardo do Campo, dois na Zona Norte da capital paulista e dois na Zona Sul. Eles foram presos em flagrante e levados para a sede do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e também tiveram os computadores apreendidos.
Em Itapetininga, um policial aposentado de 76 anos foi preso. De acordo com a Polícia Civil, foi encontrado material de conteúdo pornográfico infantil na casa do suspeito. Em São Paulo, os mandados são cumpridos também em Santo André, Osasco, Carapicuíba, Campinas, Jundiaí, Catanduva e Praia Grande.
No Distrito Federal, ocorreram ao menos cinco prisões. Em Minas Gerais, a Polícia Civil cumpre 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Guaxupé, Itabira, Boa Esperança, Sete Lagoas, Juiz de Fora, Uberlândia e Ipatinga. Três pessoas foram presas em flagrante na capital mineira.
No Rio Grande do Sul, oito homens foram presos em flagrante. Também foram apreendidos celulares e computadores, além de armas, na cidade de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Dois homens foram presos em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e outros dois em Santa Maria, na Região Central do estado. Outros quatro homens foram detidos em Alvorada, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Lagoa Vermelha.
No Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. A ação acontece, principalmente, na Baixada Fluminense e em São Gonçalo, na região metropolitana. Duas pessoas foram presas e encaminhadas à Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítima (Dcav).
No Mato Grosso do Sul, dois homens foram detidos em Campo Grande – um deles foi preso em flagrante com material pornográfico, drogas e armas. Em Goiás, são cumpridos pelo menos 13 mandados de busca e apreensão, e cinco homens foram presos na manhã desta sexta. De acordo com a polícia, um dos suspeitos confessou que baixava conteúdo pornográfico da internet e o vendia em pendrive.
O conteúdo dos computadores está sendo analisado e, caso se confirme a presença de imagens alusivas a menores de idade em situação de pornografia, os donos dos aparelhos serão autuados em flagrante pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conforme o artigo 241-B do ECA, é considerado crime o ato de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena prevista é de reclusão de três a seis anos e multa.
