As universidades federais e os Institutos Federais de Educação vêm enfrentando, nos últimos meses, dificuldades para manter serviços básicos, a exemplo de pagamento em dia de contas de água e luz, em razão da crise econômica e do contingenciamento orçamentário promovido pelo governo Temer, além de comprometer a qualidade do ensino, pesquisa e extensão. Em março, o governo federal anunciou um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões das contas públicas. No Ministério da Educação, o corte foi de R$ 4,3 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões em despesas diretas da pasta. Com isso, o orçamento do MEC para 2017, que havia sido definido pelo Congresso Nacional em R$ 35,74 bilhões, foi reduzido para R$ 31,43 bilhões. Para debater o impacto que isso acarretará nas instituições de ensino do país e definir estratégias de enfrentamento desta realidade, o deputado estadual e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, Jeová Campos propôs a realização de uma audiência pública que acontece neta quarta-feira (25), na ALPB.
“As universidades federais e os Institutos Federais de Ciência e Tecnologia do país estão prejudicados em razão dos contingenciamentos dos recursos financeiros orçamentários pelo governo federal, fato que compromete a regularidade do ensino superior gratuito e de qualidade e a ciência e tecnologia. Isso vai impactar de forma muito negativa o nosso país. Precisamos nos unir em defesa da preservação da ciência e tecnologia no Brasil e essa audiência é um passo neste sentido”, disse o parlamentar.
O deputado esclarece que, considerando o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o ano de 2017, 15% dos gastos de custeio (o funcionamento das instituições, como gastos com luz, água, manutenção e serviços terceirizados) ficaram congelados até nova ordem. Já os gastos de capital (que são as despesas com as obras de expansão e reestruturação dos prédios) tiveram um contingenciamento de 40% da verba aprovada.
Segundo Jeová, a terceirização é uma das medidas que vem sendo tomadas por universidades para barrar as consequências do contingenciamento. “Mas, mesmo assim a demissão em massa que está sendo adotada por algumas universidades, como é o caso da Universidade de Brasília (Unb), que já demitiu mais de cem trabalhadores de limpeza, jardineiros, pessoal da manutenção e garagem, vigilantes, porteiros entre outros”, afirma ele.
O deputado alerta que o contingenciamento está afetando instituições de todo o país. “Na Universidade Federal do Piauí, por exemplo, já está ocorrendo reclamações por falta de insumos nos laboratórios da graduação. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a falta de recursos afetou as construções de prédios no campus. A Instituição também aponta que tem quatro meses de água e luz atrasados. A título de exemplo, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professores e estudantes chegaram a lançar um “tesourômetro”, equipamento para medir as perdas do setor”, argumenta o parlamentar.
Para Jeová, a terceirização dos funcionários universitários é um dos pontos mais preocupantes. “No atual contexto de desmonte de direitos sociais, pode representar uma ameaça ainda maior para docentes, discentes e funcionários. Não há dúvidas de que, em face dos contingenciamentos dos recursos financeiros orçamentários, instalou-se um quadro que prejudica a rotina normal das instituições federais de ensino, bem como compromete a pesquisa e extensão e diante disso tudo precisamos nos posicionar, pois, entendemos que o contingenciamento de recursos da educação de nível superior por parte do governo federal, preocupa a população paraibana e deve ser amplamente debatida com a sociedade, pois esta é a maior prejudicada”, finaliza Jeová.
