Nove prefeitos do Litoral Norte paraibano, participaram de um encontro no auditório do Sesi Hotel Parque da Mata em Rio Tinto, para debaterem a formação de uma Parceria Público Privada (PPP), e buscar uma solução para o fim dos lixões em seus respectivos municípios, em cumprimento a Lei 12.305 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Desde o mês de outubro vários prefeitos paraibanos assinaram acordo de não-persecução penal e se comprometeram, junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), a adotar as medidas administrativas e técnicas necessárias para acabar com os lixões de suas cidades no prazo de até um ano. Neste caso, até 31 de outubro de 2019.
A reunião convocada pelos prefeitos Fernando Naia (Rio Tinto), e Fabiano Pedro (Lagoa de Dentro), contou com as presenças dos prefeitos Egberto Madruga (Mataraca), Jair da Farmácia (Cuité de Mamanguape), Eunice Pessoa (Mamanguape), Tiago Lisboa (Capim), José Aurélio (Pedro Regis), Elias Costa (Jacaraú), Totó Ribeiro (Curral de Cima), e dos representantes de Baía da Traição e Itapororoca.
Segundo o prefeito Fernando Naia, ficou encaminhado a proposta para a construção de uma usina de reciclagem e compostagem dos resíduos sólidos, que deverá ser instalada na região do Vale do Mamanguape.
Para o gestor, essa será a oportunidade dos municípios solucionarem um problema antigo, além de gerar renda, criando novas oportunidades aos catadores de lixo ligados as associações ou cooperativas, e que deverão vender o que é coletado nas ruas para a usina.
Para o presidente da Associação dos Municípios Turísticos do Litoral Norte, prefeito de Lagoa de Dentro – Fabiano Pedro, construir de forma integrada a solução para a correta destinação dos resíduos é uma proposta eficiente, que auxiliará os municípios ao cumprimento da Lei nacional.
Ele lembrou ainda que a implantação da coleta seletiva é obrigação dos municípios e metas referentes à seletividade do lixo fazem parte do conteúdo mínimo que deve constar nos planos de gestão integrada de resíduos sólidos das cidades.
Por que separar os resíduos sólidos?
Cada tipo de resíduo tem um processo próprio de reciclagem. Na medida em que vários tipos de resíduos sólidos são misturados, sua reciclagem se torna mais cara ou mesmo inviável, pela dificuldade de separá-los de acordo com sua constituição ou composição. O processo industrial de reciclagem de uma lata de alumínio, por exemplo, é diferente da reciclagem de uma caixa de papelão.
