A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na manhã desta sexta-feira (15), audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo Governo Federal para a Reforma da Previdência. A Casa decidiu instalar uma Frente Parlamentar em Defesa da Seguridade Social com o objetivo de ouvir entidades e trabalhadores de todo o estado.
O ato realizado nesta sexta-feira, que contou com a presença de milhares de trabalhadores, aconteceu no Parlatório da ALPB e foi proposto pela deputada Cida Ramos (PSB). A parlamentar avalia que a PEC da Reforma da Previdência, além de não acabar com privilégios, irá prejudicar principalmente os mais pobres, caso seja aprovada. “Essa Casa tem uma responsabilidade muito grande, pois diz respeito à vida das pessoas. Uma medida que penaliza idosos que nada possuem, que tem a taxa de vida até os 70 anos de idade. A MP penaliza trabalhadores rurais, aumenta o tempo de contribuição”, argumentou Cida.
Cida Ramos anunciou que irá instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Seguridade Social na ALPB com o intuito de realizar sessões e audiências públicas nas demais regiões e municípios do estado. Para a deputada, é preciso unir a população a se opor contra a PEC apresentada ao Congresso Nacional. “Esse debate precisa ocorrer em toda a Paraíba. Eu estou disposta, com essa Frente Parlamentar que estamos instalando na Assembleia, a percorrer toda a Paraíba, reunindo pessoas, reunindo a sociedade civil organizada, falando também para os parlamentares federais, afinal, nós fizemos alianças com muitos deles, pedindo que não aprovem essa reforma, porque ela é perversa e prejudica quem menos tem”, declarou a deputada.
Jeová Campos (PSB) classificou como mentirosa a proposta apresentada pelo Governo Federal quando diz que a reforma precisa ser feita para combater privilégios. O deputado acredita que as alterações impostas aos trabalhadores não atendem as suas necessidades e prejudica principalmente os trabalhadores rurais. “Por que querer que o agricultor espere mais cinco anos para se aposentar? Por que querer que homens e a mulheres da roça tenham pagar mensalmente a previdência, quando muitas vezes não se tem sequer chuva no semiárido? Só está provocando injustiça e aumentando a exclusão da seguridade social dos trabalhadores rurais”, avaliou.
O deputado Ricardo Barbosa (PSB) defendeu que o texto de Reforma da Previdência seja amplamente debatido em todos os segmentos sociais brasileiro. Para o parlamentar, o atual texto está em desacordo com o interesse da classe trabalhadora. “Traz malefícios aos trabalhadores rurais e a muitos outros trabalhadores. Evidentemente, que para um futuro nos trará vantagens, certamente, mas temos que discuti-la e é isso que enseja a Casa Epitácio Pessoa”, afirmou o deputado Ricardo Barbosa.
“Acho que é o momento mais democrático desta Casa quando ela abre para ouvir o anseio popular. Essa reforma não poderá ser aprovada da forma que está”, disse a deputada Pollyanna Dutra. Para ela, é necessário que o atual texto seja ajustado para se adequar melhor às necessidades da população. “Quando toca na economia do mais pobre, toca na vida, toca na fome, toca na miséria, na miserabilidade social e isso é muito frágil e cabe a política dar essas respostas”, acrescentou.
A audiência pública contou ainda com a presença do deputado estadual Dr. Érico; dos deputados federais Frei Anastácio e Gervásio Maia; dos Vereadores de Capim, Neto Chaves e Zé Ramos, do secretário estadual da Agricultura Familiar, Luiz Couto; do representante do Fórum em Defesa da Previdência, Marcelo Sitcovsky; do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-PB), Liberalino Ferreira; do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Santos, além de líderes de entidades, membros da sociedade civil organizada e centenas de trabalhadores rurais.
Assessoria
