Sem conseguir fechar as contas, municípios paraibanos esperam a aprovação de matérias que tramitam no Congresso Nacional para conseguir sair do vermelho. Para tentar destravar pautas de interesse dos municípios, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) promove um encontro nesta sexta-feira (5) com membros da bancada federal paraibana. Foram elencadas pelos gestores paraibanos cinco pautas prioritárias.
O presidente da entidade, George Coelho, explicou que a principal cobrança é a votação do que já é direito adquirido pelos municípios, em pauta no Congresso Nacional, a exemplo de Medidas Provisórias e Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Ele reforçou que uma das propostas diz respeito à distribuição dos royalties do petróleo, em tramitação há pelo menos seis anos no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A gente vem dizer aos deputados a necessidade. Os prefeitos hoje estão atravessando uma situação muito difícil simplesmente por uma causa: falta de recursos. Não é má gestão. Quando cobre uma área descobre outra. Os municípios não querem esmola, querem recursos para trabalhar”, explicou.
Segundo ele, as reuniões entre prefeitos e bancada federal ocorrem de forma simultânea em todos os estados. Ao final do encontro da Paraíba será divulgada uma carta dos prefeitos, que será apresentada na Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
O deputado federal Ruy Carneiro considerou o encontro importante para ouvir as demandas dos prefeitos paraibanos. “Os prefeitos têm que passar para a bancada o que os está afligindo mais para nós lutarmos para tentar amenizar essa situação”, pontuou.
Reforma da Previdência
Apesar de não ser um dos itens de discussão no encontro, a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro causa apreensão na Famup. O temor do presidente é de que os municípios sejam afetados a partir das mudanças propostas para aposentadoria rural e pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Os municípios serão muito penalizados A aposentadoria, BPC e Bolsa Família representam representam quase quatro vezes o FPM. Isso quebra os municípios e o pequeno não pode pagar por uma reforma”, explicou George Coelho. Ele reforça que apoia a aprovação de uma reforma por entender que a curto haverá uma “quebradeira” caso ela não seja feita.
Informações: Notícias do Vale PB com MaisPB
