A cidade de Rio Tinto sediou na última quinta-feira (11) a 5ª Conferência Municipal da Saúde em conjunto de municípios. Participaram do encontro realizado no salão da casa de eventos ‘Orion Show’, além da anfitriã [Rio Tinto], as cidades de Mataraca, Capim, Cuité de Mamanguape e Itapororoca.
O tema da conferência foi: “Democracia e Saúde; e os três eixos: Saúde como Direito; Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS; e Consolidação dos Princípios do Sistema Único De Saúde (SUS).
Entre as entidades participantes do evento, estiveram o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB), representante do Conselho Intergestor Regional (CIR), Conselhos e Secretarias de Saúde dos cinco municípios envolvidos e o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba.
A secretária de saúde de Rio Tinto, Isabel Regina, fez a abertura oficial da conferência e destacou que é a partir de demandas levantadas pela comunidade que o sistema único de saúde pode ser mudado ou aprimorado para atender melhor os cidadãos que buscam os serviços em postos de saúde, hospitais, centros de referência, entre outros.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Cunha, falou sobre os malefícios da Emenda Constitucional 95.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Cunha, destacou em sua fala os efeitos prejudiciais da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos em saúde pública por 20 anos. Para ele, há escassez de recursos para o setor e a alternativa é a mobilização dos municípios juntos aos deputados para que revoguem a medida, que classificou de ‘absurda’.
Eduardo lembrou ainda que há uma ação tramitando no STF, com pedido de inconstitucionalidade da Lei. O presidente lembrou que a população envelhece cerca de 0.8 a 1% ao ano, e os recursos para a saúde não irão acompanhar essa evolução.
A Conferência conjunta por cidades, elegeu os delegados que irão representar seus respectivos municípios na 9ª Conferência Estadual de Saúde da Paraíba, que será realizada em João Pessoa, nos dias 04, 05 e 06 de junho deste ano e, posteriormente, na 16ª Conferência Nacional da Saúde, que acontecerá no mês de agosto, em Brasília.
Notícias do Vale PB com PBVale
