As prefeituras recebem, nesta quinta-feira (18), o segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser partilhado dos recursos é de R$ 680,7 milhões. Confira o documento.
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Paraíba receberá este ano R$ 26,7 milhões, quase R$ 2 milhões a mais do que no ano passado. Desse total, R$ 2,9 milhões serão repassados para João Pessoa. A cidade de Campina Grande, a 2ª maior do estado, terá direito a uma cota de pouco mais de R$ 802 mil. A maior parte das cidades – 135, ao todo – receberão o repasse de R$ 72,9 mil.
O valor esperado para o repasse geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do esperado para o mês inteiro.
Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio deste mês, comparado com o mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de aumento que chega a 9,42%.
No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a inflação do período.
A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
