A juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), explicou o imbróglio envolvendo a entidade e a jornalista Pâmela Bório, que acusou o judiciário paraibano de ser “corrompido”. Ela disse que alguns magistrados irão cobrar na esfera criminal que ela “dê os nomes” dos juízes que supostamente cometem ilicitudes.
“A gente está buscando na esfera, na seara criminal, que Pâmela Bório especifique quem são essas pessoas, esses juízes a quem ela imputa ilicitudes, condutas ilícitas e irregulares. A Assembleia também autorizou que fossem ingressadas as ações cíveis e nossos advogados estão estudando acerca disso. As ações criminais e penais a associação não tem legitimidade para entrar porque dizem respeito a honra e dignidade de uma pessoa e, nessa visão, somente a própria pessoa que se sentiu ofendida é quem pode entrar. Nós só podemos com relação a ações cíveis”, explicou.
Maria Aparecida rechaçou ainda a tese de cerceamento de liberdade de expressão, explicando que não se trata de um direito absoluto, mas que precisa ser exercido com responsabilidade e fundamentado em dados e ações verdadeiras.
“A Associação dos Magistrados da Paraíba reafirma que defende em toda a sua integralidade o direito da liberdade de expressão, só que cada um de nós aqui sabe que esse não é um direito absoluto. A liberdade de expressão precisa ser exercida com responsabilidade. Precisa ser exercida fundamente em informações verdadeiras. Precisa ter consciência que está atingindo outras pessoas e isso pode gerar um dano muito grande às outras pessoas se não for fundado em dados e na realidade. Nós entendemos naquele momento e os associados unidos em assembleia geral extraordinária que a jornalista extrapolou na sua liberdade de expressão. Ela simplesmente imputou à magistratura como um todo condutas desonestas, condutas ilícitas, que eu posso assegurar que não acontecem na magistratura da Paraíba”, concluiu.
A entrevista da magistrada foi dada ao programa Arapuan Verdade, veiculado pela Rádio Arapuan FM.
