O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai alterar os preços dos combustíveis nos estados e no Distrito Federal a partir do dia 16 de maio. Na Paraíba, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) será de R$ 4,3363. Em abril, o valor fixado foi de R$ 4,1373.
O valor do ICMS que incide sobre o preço final dos combustíveis é calculado através de uma substituição tributária, ou seja, o ICMS não é cobrado sobre a base do preço de produção dos combustíveis e sim sobre o preço final de comercialização a pessoa física. Isso proporciona aos estados uma arrecadação maior de tributos sobre os combustíveis, bem como o acompanhamento da volatilidade das eventuais mudanças comerciais que existam no mercado de competição entre os postos revendedores.
Quinzenalmente é realizado o levantamento do PMPF e assim atualizado a base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. O Ato foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
Ato publicado em abril:
