A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins rejeitou o pedido feito pela defesa da ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, para liberar o automóvel BMW apreendido durante a Operação Calvário. Os advogados de Livânia queriam substituir o sequestro do veículo pelo de uma sala de propriedade da ex-secretária no Edifício Central Park, na avenida Epitácio Pessoa.
A magistrada rejeitou o pedido porque não foi encaminhado nem comprovante da alienação fiduciária do BWW e nem documento que comprovasse a propriedade da sala.
Também foi encaminhado à 5ª Vara Criminal um pedido feito pelo empresário Daniel Gomes da Silva, apontado como chefe de uma organização criminosa responsável pelo desvio de recursos da Cruz Vermelha, gestora do Hospital de Trauma de João Pessoa, para que ele respondesse em liberdade. O empresário queria que fossem estendidas a ele as mesmas medidas cautelares que possibilitaram a Livânia Farias deixar a prisão e responder ao processo em liberdade.
A magistrada, contudo, negou o pedido de Daniel, em harmonia com o parecer do Ministério Público. Para a juíza, Daniel não tem as mesmas características de Livânia, sendo ele o “chefe interestadual da organização criminosa”.
“A substituição da prisão preventiva do denunciado Daniel se mostra inadequada e insuficiente, sendo imprescindível o resguardo da ordem pública por ele integrar a organização criminosa que desviava recursos da Saúde Pública, seu meio de vida, de maneira que a única forma de obstar a reiteração delitiva e o prosseguimento da autuação da organização é o alijamento do denunciado, apontado como chefe da Orcrim, com atuação além das fronteiras deste Estado”, narra a juíza em seu despacho.
Daniel Gomes está preso no Rio de Janeiro.
