O proprietário do Praiano Bar, no bairro do Bessa, em João Pessoa e um dos gerentes do Lovina Tropical, na orla de Cabedelo foram presos nesta terça-feira (11) durante uma Operação do Ministério Público. A fiscalização interditou cinco bares, após encontrar uma série de irregularidades nos estabelecimentos.
Os estabelecimentos:
Lovina, Fullano, Golfinho, Praiano e Dona Branca foram alvo da Operação. Os fiscais encontraram vendas de cartão de crédito do sistema POS (Point of Sale) de maquinetas móveis sem emissão de nota fiscal e uma série de bebidas vencidas.
Os gerentes foram encaminhados à Central de Polícia.
De acordo com gerente Executivo de Combate à Fraude Fiscal da SEFAZ-PB, Francisco Cirilo Nunes, vários produtos sem condições de consumo foram encontrados em alguns desses estabelecimentos. A operação foi denominada de “Consumo Seguro”.
A Receita Estadual também está levantando as bebidas e as vendas com cartão de crédito que estão em desacordo com a emissão de documentos fiscais, e se os uísques têm selo. Além disso, a fiscalização autuou um depósito de bebidas clandestino, localizado em frente aos restaurantes Golfinhos e Fullano. O depósito funcionaria em uma casa.
“Vários produtos impróprios para o consumo, sem data de validade, produtos com data de validade vencida, sete produtos sem identificação, então, com tudo isso foi dada voz de prisão em flagrante ao proprietário que se encontrava aqui. Ele foi autuado por crime de relação do consumo no artigo 7º e será o mesmo princípio do estabelecimento. O estabelecimento será interditado totalmente pela vigilância sanitária do município de João Pessoa até que o mesmo tome as providências, para o estabelecimento possa voltar a funcionar. Geralmente é um prazo de cinco dias para que tudo seja regularizado, aí fica a critério da Vigilância Sanitária”, disse.
“Além desse ponto aqui alguns outros estão sendo fiscalizados nesse momento e outras interdições podem acontecer, isso é no caso do Lovina, que também foi interditado totalmente. Foram encontrados produtos também impróprios para o consumo. Lá também o gerente foi conduzido à Delegacia, no caso de prisão em flagrante pelo mesmo crime contra relação de consumo”, disse.
A operação contou com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), Polícia Civil, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e Receita Estadual.
Informações: ClickPB
