O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai nesta quarta-feira, 19, ao Senado para dar explicações sobre supostas mensagens que teria trocado com procuradores da Lava Jato e que sugerem uma atuação conjunta dele, quando juiz federal, com os investigadores. Moro encara um Senado que, na tarde desta terça-feira, 18, pautou para a próxima semana um projeto de lei que pune, justamente, abuso de autoridade praticado por magistrados e membros do Ministério Público.
Os diálogos atribuídos ao ministros e a procuradores foram divulgados pelo site The Intercept Brasil. Moro e alguns procuradores afirmaram à Polícia Federal que seus aparelhos celulares foram invadidos por hackers. O caso está sendo investigado pela PF.
Na véspera de sua ida ao Congresso, enquanto participava de um almoço com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, o Senado articulava para que o projeto de lei do abuso de autoridade fosse votado diretamente pelo plenário da Casa, antes mesmo de ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a incluir a votação na pauta. O Estado apurou que Alcolumbre tem se reunido com a ala “antimoro” do Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação, no entanto, foi cancelada, após forte reação das redes sociais, onde Moro tem expressivo apoio. Alcolumbre recuou e decidiu que a votação seguirá seu caminho natural. Será primeiro analisada pela comissão e depois vai ao plenário, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira.
Apesar de o Senado retomar, neste momento, a discussão de um projeto apresentado em 2016, o discurso no Congresso é de que não se trata de uma retaliação ao ministro Moro. “Estamos falando desde fevereiro sobre isso”, declarou o líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG).
Ministro gravou participação no programa do Ratinho
Nos últimos dias, Moro procurou reagir ao noticiário negativo. Depois de ser aplaudido por torcedores do Flamengo, durante um jogo em Brasília, o ministro abriu sua agenda para visitas a parlamentares, participou do lançamento do Plano Safra e gravou uma participação no Programa do Ratinho, do SBT, na qual estava acompanhado do chefe da Secretaria de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten.
No programa, que foi ao ar na noite desta terça-feira, 18, Moro reiterou ter sido alvo de um “ataque coordenado” que mirou as instituições e, mesmo sem reconhecer o conteúdo das mensagens, se defendeu. “Não tenho como confirmar a veracidade das mensagens, mas sempre agi com lisura”, disse.
A expectativa no Planalto é que Moro, com as mais recentes investidas, consiga fortalecer seu apoio popular. O ministro chegou a ser convidado para participar da Marcha para Jesus, nesta quinta-feira, 20, em São Paulo, no maior evento evangélico do Brasil. O deputado Marco Feliciano (Pode-SP), disse que o ministro declinou, alegando que tem “agenda inadiável” nos EUA. Bolsonaro confirmou presença na marcha, que já chegou a reunir 1,5 milhão de pessoas.
No STF, Moro é tratado como ‘ministro fantasma’
No Supremo Tribunal Federal, nas rodas de conversas de magistrados, Moro já tem sido tratado como um “ministro fantasma”, expressão usada para indicar que Moro teria perdido apoio e que faltaria apenas um ato formal do governo para desligá-lo do cargo.
Na próxima terça-feira, a Segunda Turma do STF vai julgar se Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). A discussão começou em dezembro de 2018.
Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já rejeitaram o pedido do petista. Faltam se posicionar os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
A decisão do colegiado pode selar o destino do ministro. O presidente Jair Bolsonaro tem afirmado que, mesmo diante da crise, manterá a indicação de Moro para uma vaga na mais alta Corte do País. A vaga será aberta em novembro de 2020.
Além de Moro, a CCJ do Senado também vai ouvir o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, principal interlocutor do ministro nas conversas divulgadas até o momento pelo The Intercept Brasil. O site afirma que recebeu as mensagens de uma fonte anônima.
Dallagnol foi convidado a prestar esclarecimentos, ao contrário de Moro, que se antecipou a uma eventual convocação e se ofereceu para ir ao Congresso tratar do assunto. A votação que levará Dallagnol ao Congresso não foi nominal, o que evitou que os senadores registrassem os votos.
A sabatina de Moro está cercada de expectativas no Congresso. Segundo o Estado apurou, Moro vai reforçar aos senadores o discurso de que é vítima de ataques criminosos e que não pode confirmar a autenticidade de mensagens trocadas há dois anos, além de alertar que o conteúdo delas pode ser ter sido alvo de manipulação.
Nesta terça-feira, 18, assessorias dos partidos de oposição passaram o dia preparando perguntas para o ministro. O PT, especialmente, vai tomar cuidado para evitar que o debate se transforme em um plebiscito sobre a condenação de Lula, o que tornaria o ambiente mais confortável para Moro. Ao defender Moro, Bolsonaro tem reiterado que ele prestou um serviço inestimável ao País com a Lava Jato, que prendeu Lula por corrupção.
