Os cinco réus da operação Xeque-Mate que esperavam ser libertados nesta sexta-feira (19) terão que esperar um pouco mais. A juíza Hygina Josita Simões de Almeida decidiu manter as prisões do ex-prefeito Leto Viana e outros quatro suspeitos de integrar organização criminosa na cidade de Cabedelo. Ela substituiu o titular da matéria, Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, que entrou de férias na última segunda-feira (15). A decisão da magistrada segue no sentido contrário ao recomendado pelo Ministério Público da Paraíba. O órgão havia entendido que, finalizada a fase de instrução, não haveria mais motivo para mantê-los presos.
Na decisão, a magistrada alegou que manteria as prisões “para garantia da ordem pública (modus operandi e possibilidade de reiteração de conduta criminosa) e conveniência da instrução criminal levando em conta a Operação Xeque Mate como um todo (ações conexas), já que o evento ORCRIM não pode ser considerado isoladamente em um universo onde existem várias ações conexas tratando dos desdobramentos das condutas criminosas, em tese, praticadas pela Organização”.
Além de Leto Viana, continuarão presos Leila Maria Viana do Amaral, Antônio Bezerra do Vale Filho, Lúcio José do Nascimento Araújo e Tércio de Figueiredo Dornelas Filho. Todos prestaram depoimento recentemente em juízo e confirmaram as acusações formuladas pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público. Procurados pelo blog, os advogados dos réus prometeram recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba, com pedido de habeas corpus. Eles esperavam que as preventivas fossem convertidas em medidas diversas da prisão.
O coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, disse entender a decisão da magistrada é a prova de que “o Poder Judiciário é independente”. “Um dos maiores atributos do sistema de Justiça é que cada ator desenvolve as suas atividades com independência”, ressaltou.
Denúncia
Os acusados, segundo as denúncias, integravam uma organização criminosa no Município de Cabedelo que teria sido responsável por vários episódios criminosos, dentre eles a compra e venda do mandato do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha) e a sua consequente renúncia ao cargo; irregularidades na Prefeitura e na Câmara de Vereadores, com contratação de servidores fantasmas; e esquema de recebimento de dinheiro desviado do salário dos servidores municipais.
Constam ainda nas acusações outras irregularidades, como o financiamento de campanha de vereadores; atos de corrupção envolvendo a avaliação, doação e permuta de terrenos pertencentes ao erário municipal, que beneficiava diversas empresas, bem como ações ilícitas para impedir a construção do Shopping Pátio Intermares, com a distribuição de valores ilícitos para vereadores, com atuação pessoal de Leto Viana.
Por Suetoni Souto Maior
