Maioria do STF suspende transferência de Lula para presídio de Tremembé, em SP
Habeas corpus foi apresentado pela defesa após juíza mandar transferir Lula de Curitiba para São Paulo.
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a transferência do ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo, com base em um pedido da Polícia Federal. O placar foi de 10 votos a 1. O ministro relator, Edson Fachin, votou para suspender a transferência e foi acompanhado pela maioria dos ministros. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra.
O julgamento começou logo após presidente da Corte, Dias Toffoli, ter definido que relator do caso deveria ser Edson Fachin. Habeas corpus foi apresentado pela defesa após juíza mandar transferir Lula de Curitiba para São Paulo.
No pedido de liminar, o advogado Cristiano Zanin Martins aponta três opções: a libertação de Lula, transferência para uma sala de Estado Maior ou a suspensão da decisão da juíza de Curitiba, juíza Carolina Lebbos.
Com a decisão do Supremo, Lula continuará na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ministro Edson Fachin, relator dos casos da Operação Lava Jato, foi o primeiro a votar contra a remoção, sendo seguido depois pelos outros ministros da Corte.
O caso foi decidido de forma célere, conforme prometeu o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, a deputados de partidos de esquerda em reunião nesta tarde.
Lula está encarcerado em Curitiba desde abril de 2018, quando o ex-juiz e hoje ministro da Justiça Sergio Moro determinou o cumprimento da pena a qual Lula foi condenado no processo do tríplex no Guarujá (SP) após se esgotarem os recursos na segunda instância.