PRF apreende 400kg de peixe estragado na BR-101 em Mamanguape
O proprietário da carga informou que comprou os peixes de um barco de pesca da cidade de Areia Branca/RN.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesse sábado (10), uma carga de 400kg de peixe, no posto da PRF em Mamanguape, na BR-101.
Segundo a PRF, a carga de atum estava sem refrigeração na carroceria de uma caminhonete e seria distribuída para a feira de Cabedelo.
O proprietário da carga informou que comprou os peixes de um barco de pesca da cidade de Areia Branca/RN.
O material foi encaminhado para o Ministério da Agricultura, em João Pessoa, para a devida incineração, pois não havia qualquer condição de consumo humano ou animal.
O motorista pode ser multado administrativamente e ainda responder criminalmente se enquadrado no art. 278 do Código Penal. “Fabricar, vender…entregar a consumo coisa ou substância nociva à saúde, ainda que destinada à alimentação…”. A pena é de detenção de um a três anos.