Após determinação do presidente da república, Jair Bolsonaro (PSL), de suspender o uso de radares de fiscalização de velocidade móveis nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF-PB) informou nesta quinta-feira (15) que todos os radares móveis foram recolhidos. A medida se aplica aos radares móveis instalados em veículo parado ou sobre suporte (estável), instalados em veículo em movimento e os direcionados manualmente para os veículos (portátil).
A Polícia Rodoviária Federal divulgou um ofício nesta quinta-feira (15) com a determinação de “cumprimento imediato” da suspensão da fiscalização por radares móveis nas estradas federais, as BRs.
Não há informações sobre os pontos das rodovias federais que cortam a Paraíba em que os equipamentos estavam sendo utilizados.
A medida não vale para radares fixos, que continuarão funcionando, pois ainda estão sendo discutidos na Justiça, e nem para rodovias estaduais e municipais, que não são de responsabilidade da PRF.
A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta quinta, mas não tinha sido especificado quando começaria a valer. O presidente da República havia anunciado o início da suspensão para a próxima segunda-feira (19).
Conforme o ofício, “A direção-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) expediu decisão administrativa na qual determina a todos os gestores e servidores da PRF que adotem as providências necessárias para o imediato cumprimento da decisão Presidencial, devendo ser sobrestado o uso e recolhidos os equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.
