A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (20), a redução da tarifa de energia para os consumidores da Energisa Paraíba. O efeito médio a ser percebido pelo consumidor é de menos 4,27%.
Para os clientes de baixa tensão, a redução será de 4,23%. Já para os clientes de alta e média tensão, a exemplo das indústrias, a redução será de 4,40%. A nova tarifa passa a vigorar a partir de 28 de agosto, quarta-feira, sendo aplicada na energia consumida a partir dessa data.
Ricardo José Charbel, diretor-presidente da Energisa Paraíba, lembra que a conta de energia está relacionada ao consumo do cliente. E que, mesmo a tarifa estando mais baixa, é necessário ter hábitos de consumo eficiente. “A forma como utilizamos a energia impacta diretamente no nosso orçamento familiar e empresarial. Ter atitudes que contribuam para a redução da conta de energia deve ser parte da rotina de todos nós”, comentou.
O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual – e a cada quatro anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.
Composição da tarifa de energia elétrica
A tarifa de energia elétrica é composta por custos da distribuição, que formam a Parcela B da tarifa, e os custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos, chamados de Parcela A. O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas:
Parcela A – trata-se de custos cujos montantes e preços escapam à vontade ou gestão da distribuidora, que atua apenas como arrecadadora;
Parcela B – custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.
Na conta de luz reproduzida abaixo, é possível conferir a composição da tarifa residencial antes e depois da correção:
Nos processos de Reajustes Tarifários Anuais, a Aneel promove um reajuste na tarifa vigente a fim de corrigir seu valor pelo índice de inflação acumulado no último ano. Além disso, nesse processo a Aneel aplica um fator de ajuste que visa compartilhar com seus consumidores o ganho de eficiência obtido pela empresa, que no caso da Paraíba é a Energisa, e, com isso, diminuir o impacto do índice de reajuste anual.
Encargos e impostos na tarifa
A ilustração abaixo mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Paraíba contém 42,26% de encargos e impostos.
A parte que cabe à distribuidora de energia representa apenas 22,21% da composição da tarifa. É por meio dessa parcela que a Energisa Paraíba distribui energia a todos os clientes, paga funcionários, fornecedores e prestadores de serviço, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, além de investir na modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados. A nova tarifa entra em vigor a partir de 28 de agosto de 2019, sendo aplicada na energia consumida a partir desta data.
A Energisa Paraíba é responsável pela distribuição de energia a 216 municípios do estado, totalizando 1,42 milhão de unidades consumidoras. Em 2018, a empresa foi considerada, pelo segundo ano consecutivo, a melhor distribuidora de energia do Nordeste pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A pesquisa apurou também a satisfação dos mais de 4 milhões de paraibanos com o serviço prestado e, na opinião de mais de 80% de seus clientes, a empresa presta um excelente serviço (Índice Satisfação da Qualidade Percebida – ISQP).
Dicas: Consumo Consciente e Tarifa Social
Vale lembrar que existem alternativas para reduzir ainda mais a conta de luz, como a Tarifa Social de Energia Elétrica onde famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa têm direito ao benefício, concedido pelo Governo Federal, e podem obter descontos de até 65% na tarifa. Para se cadastrar no programa é preciso procurar o Centro de Referência em Assistência Social da cidade com documentos pessoais e o número de NIS. Após realizado o cadastro, o cliente deve procurar um posto de atendimento da EPB para finalizar o processo.
Outra forma é reduzir o consumo de energia, e pequenas ações no dia a dia podem fazer a diferença. Além do site da EPB, o cliente pode obter dicas nos canais nas redes sociais – principalmente o Twitter, Facebook e o canal no You Tube –, fontes importantes de informação sobre consumo consciente. No site da Energisa é possível encontrar ainda vídeos explicativos que facilitam o entendimento do consumidor a respeito da conta, da composição da tarifa e sobre como é possível economizar.
Um aspecto fundamental que pressiona a tarifa é o furto de energia. Para se ter uma tarifa de energia mais barata no futuro, é necessário que as pessoas não façam e não aceitem o furto de energia. Essas irregularidades, além de impactarem o valor da conta de luz, prejudicam a qualidade do fornecimento, provocam acidentes que podem ser fatais e reduzem a arrecadação de impostos que poderiam ser revertidos em benefícios para toda a população. Na Paraíba, o cidadão pode denunciar o furto de energia de maneira sigilosa pelo 0800 083 0196, site www.energisa.com.br ou pelo app Energisa On.
