O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta sexta-feira (6/9), uma medida provisória (MP) que cria uma identidade estudantil digital para alunos da educação básica, tecnológica e superior. Gratuita, a carteirinha será disponibilizada em ambiente digital para smartphones, nas lojas Google Play e Apple Store.
O presidente já havia anunciado, na última terça-feira (3/9), que lançaria o novo formato de documento. Na ocasião, disse que, além de facilitar a vida dos estudantes, tiraria dinheiro da União Nacional dos Estudantes (UNE), uma das entidades que emitem carteiras estudantis hoje, e do PCdoB.
“Vou facilitar a vida dos estudantes. Não vai ter mais que pagar para a UNE, que quem manda lá é o PCdoB. Vai faltar dinheiro para o PCdoB”, disse. O novo documento será emitido pelo Ministério da Educação (MEC).
O estudante interessado em obter sua carteirinha digital deverá declarar ciência de que seus dados poderão ser utilizados para a composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis.
Segundo o governo, a ID Estudantil evitará impressão de papel e reduzirá a burocracia. Com o documento disponível no celular, os estudantes poderão pagar meia entrada em shows, teatros e outros eventos culturais.
Congresso precisa aprovar
Como se trata de uma medida provisória, a novidade já pode ser implementada, mas deve ser aprovada pelo Congresso e, então, sancionada definitivamente pelo presidente. A emissão das carteiras terá início 90 dias depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Além da modernização, com a medida, o MEC passa a realizar a emissão do documento. A mudança não retira a prerrogativa das entidades que já fazem o processo, apenas oferece ao estudante uma alternativa.
Discurso de retaliação
Esta não é a primeira medida que Bolsonaro toma com o discurso da desburocratização, mas que vem acompanhada de uma fala que indica a intenção de retaliar organizações que o presidente considera críticas a ele.
No mês passado, ao falar sobre uma MP que desobriga as empresas a publicarem seus balanços em veículos impressos, Bolsonaro ironizou as empresas de comunicação.
“Eu tenho certeza de que a imprensa vai apoiar isso aí. Obra de uma caneta BIC ou Compactor. Eu espero que o Valor Econômico sobreviva à medida provisória. Eu quero que a imprensa venda a verdade para o povo brasileiro e não faça política partidária, como vêm fazendo alguns órgãos de imprensa”, disse.
A MP dos balanços de empresas foi, mais tarde, questionada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Correio Braziliense
