As autoescolas na Paraíba já avisaram que não deverão diminuir os preços de seus serviços mesmo com o fim da obrigatoriedade do uso de simuladores nas aulas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Apesar disso, o Procon-JP está notificando nesta segunda-feira (16) as autoescolas da capital para que justifiquem a não redução nos preços do pacote de serviços.
Consumidores já procuraram o Procon-JP reclamando que o serviço continuará com o mesmo preço ainda que não seja usado o simulador. “Já fomos procurados por pessoas que procuraram as autoescolas e por isso vamos averiguar a possibilidade da não redução dos custos para os consumidores nesses locais. Se o serviço de simulação encarece, e que normalmente é terceirizado, e se eu escolho não utilizá-lo, por que o preço final do pacote não será reduzido?” indaga Helton Renê.
Algo errado – O secretário avalia que “isso precisa ser respondido de forma plausível porque as pessoas não podem pagar por algo que não estão mais utilizando. Queremos esclarecimentos, já que entendemos que tem algo muito errado se a redução de preço não ocorrer, segundo reclamações que chegaram ao Procon-JP”, salienta.
Por determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir desta segunda-feira (16) passam a valer algumas modificações para tirar a CNH. As principais alterações são o fim da obrigatoriedade do simulador de direção e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B (carro), que permite conduzir veículos de até oito lugares. Além disso, haverá a diminuição de 80% na carga horária das aulas noturnas, que passam de cinco horas para apenas uma.
Além do simulador, também houve modificação nas aulas práticas noturnas e carga horária para obtenção de Autorização para Conduzir Ciclomotores. As regras determinam que sejam feitas no mínimo 20 horas de aulas, sendo pelo menos uma delas para as categorias A, para motos, e B, para automóveis.
Agora,o Contran determina que os condutores de categoria B podem optar por fazer até cinco horas em simulador antes das aulas práticas na rua, desde que o equipamento esteja disponível no Centro de Formação de Condutor. Cada sessão pode ter, no máximo, cinquenta minutos.Os motoristas que desejarem acrescentar outra categoria vão precisar de pelo menos 15 horas de aulas, com uma noturna.
