As obras do Canal Acauã-Araçagi serão paralisadas a partir da próxima segunda-feira (23). As três construtoras responsáveis pela principal obra em andamento do governo do Estado decidiram colocar de férias coletivas mais de 400 empregados. O motivo é a falta de pagamento por parte do governo da Paraíba. O estado, por outro lado, alega fechamento das torneiras por parte do governo federal, principal financiador da obra.
A dívida não é pequena. Ela passa dos R$ 40 milhões. O último repasse, para se ter uma ideia, aconteceu em abril deste ano. De lá para cá, as empresas têm tocado a obra com recursos próprios. A obra é executada pelo governo do Estado, mas a principal fonte de recursos vem do governo federal, que tem acumulado déficits nas contas públicas.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada, Paulo Marcelo, na segunda-feira passada, foi feito um acordo na Superintendência Regional o Trabalho da Paraíba da Paraíba, para oficializar as férias coletivas por pelo menos 15 dias. Há risco de todos os servidores serem demitidos caso o os repasses não retomem o ritmo normal, com o pagamento da dívida.
O problema é reconhecido pelo secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, Desdete Queiroga. Em conversa com o jornalista Laerte Cerqueira, da TV Cabo Branco, ele disse que o governo tem, sim, um a dívida de R$ 25 milhões referentes a três medições de abril para cá. Ele atribui a culpa pelo não pagamento ao não repasse dos recursos pelo governo federal. O governador João Azevêdo, reforça o auxiliar, recebeu garantias de liberação dos recursos por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O governo federal não apresentou, porém, prazo concreto para este repasse. De concreto houve apenas a liberação para que o estado use a contrapartida de R$ 21 milhões para o repasse. Com esses recursos, o governo da Paraíba acredita que conseguirá evitar a paralisação total da obra.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional também admitiu o problema. O órgão alegou que a Caixa Econômica Federal assumiu o compromisso de antecipar os R$ 21 milhões para que o governo do estado possa fazer a contrapartida no contrato. Sobre os valores devidos, o Ministério diz que o montante correto é R$ 34,9 milhões. O órgão alegou ainda que espera disponibilidade financeira para realizar os repasses.
Para que os recursos sejam liberados, o Ministério do Desenvolvimento Social alega que tem feito gestões junto ao Ministério da Economia para viabilizar o dinheiro. O Canal Acauã-Araçagi começou a ser construído há oito anos. É a maior obra hídrica do governo da Paraíba, com mais de 100 quilômetros de extensão, incluindo pontes, aquedutos e outras obras hídricas.
O lote 1, o mais adiantado, ficaria pronto em um ano, caso as obras seguissem o ritmo normal. O lote 2 tem previsão de dois anos para ser concluído. A obra total é avaliada em mais de R$ 800 milhões.
Laerte Cerqueira, da TV Cabo Branco.
