O Brasil registra uma queda de 22,6% nas mortes violentas nos primeiros sete meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. Na Paraíba a redução foi de 22%. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
Somente em julho, houve 3,1 mil assassinatos, contra 4,1 mil no mesmo mês do ano passado. Já no período que engloba os sete meses, foram 24,4 mil mortes violentas — 7,1 mil a menos que o registrado de janeiro a julho de 2018.
A tendência de queda nos homicídios do país tem sido mostrada desde o balanço de 2018 – a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. Já no 1º semestre deste ano, a queda foi de 22%.
O número de assassinatos, porém, continua alto: 1 a cada 12 minutos, em média, neste ano.
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os dados apontam que:
– houve 7.109 mortes a menos nos primeiros sete meses de 2019
– todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no período
– três estados tiveram quedas superiores a 30%: Ceará, Rio Grande do Norte e Acre
Tendência de queda
Integrantes e ex-integrantes dos governos e entidades foram consultados para levantar as principais medidas tomadas nos estados que podem ter resultado na queda da violência.
Entre as medidas adotadas estão:
– ações mais rígidas em prisões, como constantes operações de revistas e implantação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
– isolamento ou transferência de chefes de grupos criminosos para presídios de segurança máxima
– criação de secretaria exclusiva para lidar com a administração penitenciária
– criação de delegacia voltada para investigar casos de homicídios
– integração entre as forças de segurança e justiça
– maior investimento em inteligência policial
– adoção de programas de prevenção social
Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, atribui a queda no número de mortes violentas no país a esforços de governos locais e do governo federal, citando recordes de apreensão de drogas e transferência de chefes de facções criminosas para presídios federais como medidas que surtiram efeitos nos índices de criminalidade. Moro também afirma que o governo está com uma política de tentar retomar o controle de vários presídios do país.
Para Bruno Paes Manso, do NEV-USP, a ação dos governadores e das autoridades estaduais de Justiça, mais focada nos presídios, ajuda a entender a permanência da tendência de queda dos homicídios no Brasil.
“Os governos capazes de impor custos aos grupos violentos – a partir da identificação dos mandantes de assassinatos ou identificação dos autores das mortes, tarefa que atualmente tem sido feita a partir de escutas em presídios – tendem a induzir a tréguas ou acordos entre rivais para a diminuição de conflitos”, diz.
Para Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as explicações para a queda passam por melhorias da gestão pública, integração de programas de prevenção social com as políticas de segurança, melhoria da qualidade da investigação policial, maior integração entre agências, em especial as polícias Civil e Militar, e o fortalecimento de políticas de controle de armas.
