A ministra Tereza Critina (Agricultura) anunciou nesta quarta-feira (16) que o governo vai antecipar em um mês o pagamento do seguro-defeso para as comunidades de pescadores no Nordeste que tenham sido afetadas pelas manchas de óleo na região.
O seguro-defeso é um auxílio, no valor de um salário mínimo, transferido a pescadores no período de paralisação temporária da atividade para a reprodução e preservação das espécies.
“Ele [seguro-defeso] começaria em novembro. Nas aldeias e estados onde está tendo problema, vamos poder antecipar para que os pescadores possam parar de pescar esse peixe, que não está apropriado para o consumo, e também não deixem de ter renda para a sua sobrevivência”, disse a ministra.
Ela fez o anúncio após participar, ao lado do secretário da Pesca, Jorge Seif Jr., de uma reunião com senadores do Nordeste.
“Não é um liberou geral. Onde tem problema o governo vai entrar fazendo essa antecipação”, acrescentou Tereza Cristina.
A expectativa do governo é conseguir pagar essa antecipação ainda no final de outubro.
Para tanto, segundo o secretário Seif, as aldeias e comunidades afetadas deverão comunicar as autoridades estaduais, que por sua vez repassarão as informações ao ministério da Agricultura. A pasta comandada por Tereza Cristina comunicará então o ministério da Economia, para que ocorra a liberação do benefício antecipado no INSS.
O período do defeso varia de acordo com a espécie e sua área de ocorrência. Para algumas espécies de ocorrência nos estados nordestinos, por exemplo, o período do defeso começa em novembro e se estende até o início do ano seguinte.
A ideia, ainda segundo Tereza Cristina, é que a antecipação não se converta em um pagamento extra -ou seja, o benefício acabaria mais cedo no início de 2020 para aqueles que receberem adiantado. Mas ela disse que a evolução da situação será estudada. “Ano que vem, se for necessário, é um outro passo”.
A região Nordeste sofre há meses com o aparecimento de manchas de óleo nas áreas costeiras. As primeiras manchas reportadas foram vistas na Paraíba em 30 de agosto.
A lista de praias no Nordeste atingidas por manchas de óleo tem crescido desde o início da crise. As últimas atualizações do Ibama indicam que mais de 160 locais foram afetados nos nove estados da região.
Ainda não se sabe exatamente qual a origem do petróleo. A análise do óleo, realizada pela Petrobras, Marinha e universidades do Nordeste, indica que o material é de origem venezuelana, o que, na prática, não quer dizer que a Venezuela tenha ligação direta com o vazamento.
