Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovaram a desinstalação provisória de 15 comarcas do Estado da Paraíba. A votação terminou com 14 votos a favor e 2 contra.
A proposta de fechamento partiu do presidente Márcio Murilo do TJPB, e foi aprovada pelos comitês Orçamentário e de Priorização do tribunal. Ao defender o projeto, o presidente enfatizou que não se trata de extinção, visto que a medida a qualquer momento poderá se revista.
O autor da proposta argumentou que a desinstalação das comarcas trará agilidade e economia ao Judiciário Paraibano.
“Os jurisdicionados das comarcas a serem agregadas a outras terão de se deslocar, mas, com a certeza de que haverá a audiência, a presença do juiz e a celeridade do seu julgamento, ou seja, uma jurisdição mais efetiva”, arrematou.
A lista de comarcas inclui Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, São João do Cariri, Serraria e Brejo do Cruz.
Márcio Murilo disse que o diagnóstico feito pelo órgão indica que o problema não é a falta de juízes, mas de estrutura adequada para o trabalho. “Nós temos mais de mil servidores a mais que Sergipe. Temos 150 juízes a mais e temos uma produção de arquivamentos de processos de menos da metade de Sergipe”, disse o presidente.
“As Comarcas não são para extinguir, mas sim para termos uma agregação provisória, em muitos casos, para que essas Comarcas onde hoje não há juízes nem condições financeiras de nomear, sejam agregadas. E com essa economia gerada o jurisdicionado realmente possa encontrar um juiz e tenha o seu processo julgado”, argumentou o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do TJ.
Confira a lista das Comarcas que serão desinstaladas:
Araçagi (deverá ser remanejada para Guarabira)
Barra de Santa Rosa (deverá ser remanejada para Cuité)
Brejo do Cruz (deverá ser remanejada para Catolé do Rocha)
Cacimba de Dentro (deverá ser remanejada para Araruna)
Malta (deverá ser remanejada para Patos)
Pilões (deverá ser remanejada para Guarabira)
Santana dos Garrotes (deverá ser remanejada para Piancó)
São Mamede (deverá ser remanejada para Patos)
Arara (deverá ser remanejada para Solânea)
Bonito de Santa Fé (deverá ser remanejada para São José de Piranhas)
Cabaceiras (deverá ser remanejada para Boqueirão)
Paulista (deverá ser remanejada para São Bento)
Prata (deverá ser remanejada para Sumé)
São João do Cariri (deverá ser remanejada para Serra Branca)
Serraria (deverá ser remanejada para Bananeiras)
2ª Vara Mista de Conceição (deverá ser desinstalada)
3ª Vara Mista de Monteiro (deverá ser desinstalada)
2ª Vara Mista de Princesa Isabel (deverá ser desinstalada)
3ª Vara Mista de Princesa Isabel (deverá ser desinstalada)
