A Polícia Civil cumpre dois mandados de busca e apreensão, no município de Marcação, Litoral Norte da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (1º) em uma operação contra pirataria digital. A operação acontece em outros 11 estados do país. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A estimativa é que existem cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV no Brasil e o prejuízo passa de R$ 9 bilhões ao ano.
Em todo o país, são cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais nos estados do Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. A operação foi intitulada 404, que é a mensagem que a aparece no computador quando um site está fora do ar.
Na Paraíba, os mandados foram cumpridos em duas casas, mas contra um mesmo alvo. Nos locais foram coletados dados e cópias de HD. O alvo dos mandados foi identificado como João Pedro da Costa Soares Azevedo. De acordo com o delegado Walter Brandão, ele atuava como representante de um canal pirata e recebia comissão pelas vendas.
Os sites alvos das buscas transmitem filmes, séries e televisão de forma ilegal. Os dez websites piratas com o maior volume de tráfego no Brasil receberam, no ano de 2018, 1,3 bilhão de visitas. Esses websites piratas receberam R$ 17 milhões em receitas publicitárias entre agosto de 2015 e agosto de 2016.
A ação conta com o apoio da ANCINE, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.
