A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve votar nesta terça-feira a regulamentação do uso medicinal de produtos à base de cannabis. A medida não tem apoio do governo Bolsonaro.
Na semana passada, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, chegou a publicar em sua rede social um protesto contra o presidente da agência, William Dib .
Terra escreveu que Dib estava acelerando a tramitação do tema porque está no fim de seu mandato na Anvisa.
“Ele tenta apressar em sintonia com o lobby de grandes empresas brasileiras e canadenses que cobram essa liberação. É o lobby da maconha funcionando a todo vapor!”, escreveu Terra.
Na semana passada, William Dib tentou colocar em pauta a votação do tema após os dois conselheiros que tinham pedido vista da questão , Antônio Barra Torres (indicado por Bolsonaro) e Fernando Mendes, afirmarem que já estavam com o voto pronto.
Dib, que é relator das medidas que propõem regulamentação da produção de produtos à base de maconha, como o canabidiol, e do plantio controlado de maconha, propôs uma inversão de pauta para que os votos fossem lidos há uma semana.
O diretor Antonio Barra argumentou, no entanto, que a votação deveria ficar para hoje para dar “trasparência” ao tema e proteger a diretoria colegiada de críticas.
— Devemos primar pelo rito para que não haja nenhum arranhão — defendeu Barra.
O diretor Fernando Mendes, que também tinha pedido vista, afirmou que seu voto estava pronto, mas também votou pela leitura apenas esta semana. O colegiado acabou decidindo deixar a discussão para esta terça-feira.
Diretor favorável à regulação deixa a agência
Às vésperas da reunião de hoje, um dos diretores da Anvisa, cujo voto esperava-se que fosse favorável à regulamentação, deixou a agência.
Renato Porto, que estava na agência desde 2005, anunciou na última sexta-feira sua renúncia ao cargo. Seu mandato terminaria neste mês, assim como o de Dib.
Porto escreveu uma carta de despedida aos servidores da Anvisa, mas não detalhou suas motivações. Em entrevista ao G1 disse, no entanto, que sai por compromissos pessoais e que seria “pura especulação” estabelecer uma relação entre sua renúncia e a possível votação de hoje.
A partir de janeiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro poderá ter maioria na diretoria da agência , que é composta de cinco integrantes. E já sinalizou que não deve indicar nomes entusiastas do cultivo da cannabis ou da venda de remédios derivados dela.
