O Ministério da Agricultura informou que 65.983 pescadores artesanais terão direito ao auxílio emergencial de R$ 1.996, divido em duas parcelas de R$ 998, criado pelo governo para atender os profissionais que foram afetados pelas manchas de óleo no litoral brasileiro. Na Paraíba, 2.603 pescadores de sete municípios têm direito ao auxílio.
O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina (área de transição entre rio e mar) ou marinha.
Os pescadores que vão receber o benefício atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo.
Segundo comunicado do governo na terça-feira (3), o benefício não interfere no recebimento do seguro defeso pelos pescadores, que segue legislação específica.
São considerados pescadores profissionais artesanais aquelas pessoas físicas que exercem a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar.
De acordo com a legislação brasileira, marisqueiros e catadores de caranguejo também são pescadores profissionais artesanais e devem estar inscritos no RGP. A responsabilidade de manter os dados atualizados no sistema governamental é do pescador.
O Ministério da Agricultura listou o número do RGP dos beneficiários, da Paraíba.
Os pescadores que se encontram suspensos ou cancelados no sistema do RGP não terão direito ao benefício.
