O governo Jair Bolsonaro está fazendo os últimos ajustes visando alterar as regras do programa Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do país e que foi criado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As modificações, que devem ser implementadas pelo Ministério da Cidadania a pedido da Casa Civil, envolvem até alterar o nome do programa para “Renda Brasil”, além de mudar os parâmetros do benefício, que passará a atender jovens de até 21 anos.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a equipe econômica vem estudando formas de ampliar o volume de recurso destinados ao programa que tem um orçamento de R$ 29,5 bilhões previstos no Orçamento para o próximo ano. A meta é turbinar o valor em R$ 16,5 bilhões, o que inclui R$ 2,4 bilhões para pagar uma espécie de 13º salário aos beneficiários.
O programa também seria fatiado em três partes, sendo uma destinada a famílias de baixa renda (benefício cidadania), outra para crianças de até 3 anos (benefício primeira infância) e outra para jovens de até 21 anos (benefício a crianças e jovens). Ainda segundo a lógica bolsonarista, uma espécie de bônus extra poderá ser pago às crianças que se destacarem por “meritocracia” em olimpíadas de conhecimento, passarem de ano na escola ou que se destaquem na prática de esportes.
O problema, porém, está em encontrar a fonte de receita necessária para bancar o projeto, já que o chamado teto de gastos limita o aumento das despesas conforme a variação da inflação. Para contornar a questão, a equipe econômica quer utilizar parte dos recursos que viriam da desoneração da cesta básica para a reformulação do programa.
