O calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2020, no âmbito do Poder Judiciário estadual, Ministério Público e Defensoria Pública está disposto no Ato Conjunto nº 001/2019, assinado pelas três instituições, que será publicado nesta terça-feira (17) no Diário da Justiça eletrônico (DJe). A lista contém 10 feriados e oito pontos facultativos.
Ao editarem o documento, os gestores do TJPB, MPPB e da Defensoria, respectivamente, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, procurador-geral Francisco Seráphico e defensor público-geral Ricardo Barros, consideraram que a divulgação antecipada dos feriados beneficia jurisdicionados e advogados.
De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, a ideia é manter o diálogo com as instituições, pensando sempre no jurisdicionado. “Conversei com os representantes de cada órgão e fizemos um acordo para que todos saibam os dias que serão ponto facultativo unificado, ou em cada instituição. Tudo deve ser planejado, pois não é salutar que se marque uma audiência, e, de repente, se dê um ponto facultativo sem que o jurisdicionado seja avisado desses adiamentos, que geram custos e insatisfações”, afirmou.
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