A Promotoria de Justiça de Cuité instaurou um inquérito civil público para investigar um suposto esquema de ‘rachadinha’ no pagamento de auxílios sociais pela Prefeitura de Sossego, na Paraíba. Consta na Notícia de Fato que pessoas de baixa renda estão sendo obrigadas a prestar serviços gerais em órgãos do município, em troca dos benefícios.
O promotor de Justiça, Dennys Carneiro Rocha dos Santos, explicou que a promotoria recebeu informações anônimas de que esses fatos estariam acontecendo e que beneficiários de auxílios sociais da Prefeitura estariam prestando serviços gerais no Conselho Tutelar de Sossego, em escolas do município e também no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
A denúncia diz ainda que os beneficiários eram obrigados a trabalhar por 30 dias para ganhar o auxílio social que, após ser repartido com outras duas ou três pessoas, não ultrapassava R$ 300,00.
O fato levou a Promotoria a notificar a Prefeitura para que enviasse a lista de todos os benefíciários do serviço social que recebem valores do Município, bem como todos os nomes dos funcionários que prestam serviços sem que sejam concursados ou comissionados. O Conselho Tutelar de Sossego também foi notificado para informar os dados das pessoas que prestam serviços gerais na unidade.
