A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quarta-feira (05), o afastamento dos conselheiros Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima do Tribunal de Contas do Estado. O caso é relatado pelo ministro Francisco Falcão.
A informação foi apurada e confirmada pela reportagem do Portal, que teve acesso à ementa do relator.
“A medida, embora extrema, se impõe pois há justo receio de que, no exercício de suas funções públicas, os Conselheiros possam vir a praticar outros crimes. Não se pode afastar, ainda, a hipótese de que, permanecendo nos cargos, os investigados possam interferir nas apurações, mediante a destruição/ocultação de provas, influenciando ou intimidando possíveis testemunhas com conhecimento dos fatos apurados”, diz o texto.
Também ficou determinado, que Nominando e Cunha Lima estão proibidos de ter acesso às dependências do TCE, além de manter contato com funcionários da Corte.
Os conselheiro foram afastados no ano passado por 120 dias no âmbito da Operação Calvário – o juízo final. As investigações apontam que os conselheiros teriam facilitado, em troca do recebimento de pagamentos indevidos, a aprovação das contas da Cruz Vermelha, que foi uma organização social contratada pela gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) para gerir o serviço de saúde na Paraíba.
A força-tarefa da Calvário, aponta, porém, que foram desviados recursos nos contratos. A fraude é estimada em R$ 134 milhões.
Wallison Bezerra e Maurílio Júnior
