O Hospital Geral de Mamanguape será o primeiro incorporado ao novo modelo de gestão da Fundação PB Saúde. A previsão é que em dois meses a Fundação inicie suas atividades. Após a publicação da lei em Diário Oficial, será criado um CNPJ, o registro do Estatuto e incorporado patrimônio, no caso. Após isso, a entidade poderá realizar seu primeiro processo seletivo para contratação de pessoal.
O Projeto de Lei que autoriza a criação da Fundação PB Saúde foi aprovado nessa quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Até agosto de 2020, serão incorporados à PB Saúde os seguintes hospitais: Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e Hospital Metropolitano Dom José Maira Pires, em João Pessoa; Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro e Maternidade Peregrino Filho, em Patos; Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.
O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, pontua que a Fundação permitirá uma maior agilidade no atendimento à sociedade paraibana. “São 86% que necessitam de atendimento exclusivo do SUS. Este novo modelo gerencial permitirá que essas pessoas sejam melhor atendidas”, afirma. O secretário explica que a diferença entre o modelo de gestão própria e a Fundação é que o primeiro é lento, burocrático e tende a obedecer a prazos, trâmites e recursos. “Às vezes, demora de dez meses a um ano para consertar um aparelho, comprar medicamento e insumo. Com a Fundação, esses processos serão mais ágeis”, observa.
Geraldo Medeiros afirma ainda que a Fundação permitirá também o encerramento escalonado dos mais de 7.200 vínculos de codificados na Saúde. O novo modelo de gestão permitirá a contratação de funcionários e servidores por meio de concurso público e processo seletivo.
Sobre a questão de transparência, ele afirma que a secretaria estará sempre disponível para discutir a Fundação. Um relatório periódico também será feito para Conselhos de Saúde e órgãos de prestação de contas. “Nós temos um conselho fiscal, um conselho administrativo constituído de vários secretários de estado, de membros da sociedade civil, conselho municipal de saúde, conselho estadual de saúde e uma superintendência com técnicos capacitados para gerenciar uma entidade da complexidade da Fundação. O modelo democrático é isso, discutir, ouvir queixas, sugestões e adotar medidas”, destaca.
