A Zona Azul em João Pessoa foi extinta e o novo modelo de implantação não tem data para ser iniciado, segundo informou a Superintendência de Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP). O antigo serviço foi extinto no dia 14 de fevereiro, mas a informação só foi confirmada nesta quarta-feira (26), pelo órgão.
Segundo a Semob, o órgão está em fase de implantação de um serviço mais moderno, que amplie o número de vagas, além da facilidade na compra e renovação do bilhete.
A demora se dá devido a anulação do processo licitatório. A Semob informou que foi necessária a abertura de um novo procedimento administrativo para analisar os aspectos legais e retomar a licitação que deve contratar a empresa responsável.
Ainda segundo o órgão não há como informar o que será mantido do projeto original.
Inicialmente, o que estava previsto era um estacionamento rotativo público informatizado e com três limites de permanência, de acordo com a via.
O “Serviço de Estacionamento Rotativo Pago” foi regulamentado no dia 8 de dezembro de 2018, por meio de uma publicação de uma portaria da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com a portaria, os estacionamentos devem ser controlados por meio de um sistema automatizado e informatizado, “que permitam pleno controle da rotatividade, acompanhamento da arrecadação, aferição imediata das receitas e auditoria permanente, por parte da Administração Pública”.
Além disso, o Serviço de Estacionamento Rotativo Pago será dividido em três tipos de áreas: Alta (cor vermelha), Média (cor azul) e Baixa (cor verde) rotatividade, com direito a uma, duas e cinco horas de permanência, respectivamente.
A regra também limitava a utilização da vaga, que não poderá ser renovada sequencialmente pelo mesmo veículo, a não ser as vagas de Alta Rotatividade, que poderão ser renovadas, por uma única vez, mediante novo pagamento.
O novo sistema deve manter a gratuidade para os dez primeiros minutos de estacionamento, contanto que o motorista deixe acionado o pisca-alerta do veículo. O pagamento deve ser obrigatório a partir do 11º minuto.
As vagas serão de uso exclusivo de automóveis, utilitários, camioneta, caminhonete e motocicletas, respeitando as sinalizações horizontal e vertical, e funcionará nos dias e horários especificados nas respectivas placas de sinalização. Quem precisar usar as vagas para outros fins deve fazer a solicitação à Semob com pelo menos cinco dias de antecedência.
